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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009869-04.2025.8.26.0451" – Página 32 de 32

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000767-04.2025.8.26.0451/SP AUTOR : PEDRO RONI RIQUENA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS DI PIERO (OAB SP155629) DESPACHO/DECISÃO Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, para regularização nos termos que seguem. Da qu… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-58.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marino Vieira, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O… Ver mais

João José Cera x Unimed De Piracicaba

ID: 311150147
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1002109-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - João José Cera - Unimed de Piracicaba - Vistos. João José Cera ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra Unimed de Piracicaba alegando, em síntese, que é idoso, com 81 anos de idade, e beneficiário d… Ver mais
Intimação
Processo 0003494-04.2025.8.26.0451 (processo principal 1017333-16.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Daniele Alencar dos Santos - Ordem nº 2024/002760 Vistos. 1. Ante a concordância da executada, homologo o cálculo de fls. 26, o qual deverá ser observad… Ver mais

Processo nº 0001263-04.2025.8.26.0451

ID: 326042606
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001263-04.2025.8.26.0451 (processo principal 1011767-86.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Izhar Lucas Garutti Seisdedos - Ordem nº 2024/002132 Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls.54/55, o qual deverá ser observado e sua data ba… Ver mais
Intimação
Processo 1007347-04.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Samira Theresa Garbim - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A pretensão do aut… Ver mais
Processo 0003397-04.2025.8.26.0451 (processo principal 1004566-77.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA - Anderson Camargo de Araujo - Vistos. Tendo em vista a alteração legislativa trazida pela Lei 15.109/2025 ao artigo 82 do … Ver mais

Joraci Rodrigues De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 316007744
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1009869-86.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joraci Rodrigues de Lima - BANCO PAN S.A. - Vistos. JORACI RODRIGUES DE LIMA propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição do indébito em dobro e danos morais e tutela de urgência em face de B… Ver mais
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