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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013069-51.2025.8.26.0602" – Página 32 de 39

Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1011614-51.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mh Odontologia Estetica Ltda - Nº de ordem: 2025/000828 Vistos. Em face do comparecimento espontâneo aos autos, dou a parte requerida por citada, nos termos do artigo 239,§1º ,… Ver mais
Processo 1022478-51.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosana Aparecida Freire - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré inclua o abono complementar (PISO SAL.DOCE… Ver mais

Processo nº 1022672-51.2025.8.26.0602

ID: 305784438
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1022672-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria do Socorro Simão de Araújo Bento - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais
Processo 1015106-51.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fatima Lolatta Ferreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagame… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000265-51.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Wagner de Jesus - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1… Ver mais

Processo nº 1018501-51.2025.8.26.0602

ID: 281287578
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaime Moron Parra Junior (OAB 391605/SP) Processo 1018501-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Alexandre dos Castro Reis - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

Processo nº 1018501-51.2025.8.26.0602

ID: 277994266
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaime Moron Parra Junior (OAB 391605/SP) Processo 1018501-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Alexandre dos Castro Reis - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

Processo nº 1018501-51.2025.8.26.0602

ID: 278268434
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaime Moron Parra Junior (OAB 391605/SP) Processo 1018501-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Alexandre dos Castro Reis - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

Processo nº 1018501-51.2025.8.26.0602

ID: 279950707
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaime Moron Parra Junior (OAB 391605/SP) Processo 1018501-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Alexandre dos Castro Reis - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

Processo nº 1018501-51.2025.8.26.0602

ID: 276871779
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaime Moron Parra Junior (OAB 391605/SP) Processo 1018501-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Alexandre dos Castro Reis - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais
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