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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013669-44.2025.8.26.0482" – Página 32 de 36

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-97.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: J. R. A. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. C. S. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004357-44.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Genésio Pereira Dias - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000105-44.2025.8.26.0482/SP AUTOR : NILTON CARLOS MORANDI TOFANELI ADVOGADO(A) : STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB SP261812) DESPACHO/DECISÃO I. Cite-se para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva i… Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1008916-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Rene Pontes Ribas - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas … Ver mais
ADV: Julio Vieira da Silva Filho (OAB 412241/SP) Processo 1009304-44.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jaelson Deodato dos Santos - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas … Ver mais

Processo nº 1013572-44.2025.8.26.0482

ID: 321146016
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013572-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mariluce Soares - Vistos. Petição inicial em ordem. Satisfeitos os requisitos especificados nos artigos 319 e 320 do CPC. Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, assim o fa… Ver mais

Processo nº 1014833-44.2025.8.26.0482

ID: 324362785
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014833-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivair Francisco Magalhaes - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do artigo… Ver mais

Processo nº 1013669-29.2025.8.26.0196

ID: 291108048
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013669-29.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rita de Fatima Ferreira Arantes - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se para que tramite com prioridade. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com i… Ver mais
Intimação
Processo 1010953-44.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amf Consultoria e Treinamentos - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, nos termos do artigo 321, parágrafo único do CPC, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTA a ação aforada por A… Ver mais

Processo nº 1006879-44.2025.8.26.0482

ID: 301186769
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006879-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Michelle Pereira Bem - 1. O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas. Passo à análise da(s) preliminar(es) levantada(s) pela requerida, a qual(is) não procede(m). Vejamos: Não é caso de cass… Ver mais
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