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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1015969-09.2024.8.26.0451" – Página 32 de 32

Processo nº 1009082-09.2024.8.26.0451

ID: 309192810
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009082-09.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1000285-49.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.C.M.O. - Vistos. Inicialmente, reputo adequadas algumas ponderações, no que tange à competência e ao trâmite processual deste feito. Em que p… Ver mais
Processo 1004217-80.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - M&zlume Comércio de Brindes Eireli - Redecard S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva aventada. Afinal, ao ingres… Ver mais
Intimação
Processo 1015969-83.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Jupar Industria e Comercio Ltda - Vistos. Trata-se de demanda proposta por JUPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando, síntese, que o governo cobra do contribuinte os custos … Ver mais
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