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Processo nº 1058116-79.2024.8.26.0506

ID: 277858664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058116-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR HENRIQUE DE MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1058116-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Henrique de Miranda Silva - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE …

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Brian De Oliveira Amorim x Julia Daniela Gonçalves Martins

ID: 277945056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051035-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRIAN DE OLIVEIRA AMORIM

Polo Passivo:

JULIA DANIELA GONçALVES MARTINS

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

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MARIA THEREZA MELO ALVARES DA COSTA

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MARIA CAROLINA GUESSO BIAGGI

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LETÍCIA DE SOUZA PASETTO

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LEONARDO FELICIANO CALDEIRA RIBEIRO

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ADV: Marina Calanca Servo (OAB 325431/SP), Letícia de Souza Pasetto (OAB 482358/SP), Maria Carolina Guesso Biaggi (OAB 480681/SP), Maria Thereza Melo Alvares da Costa (OAB 502254/SP), Leonardo Felici…

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Processo nº 1058116-79.2024.8.26.0506

ID: 277131667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058116-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR HENRIQUE DE MIRANDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1058116-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Henrique de Miranda Silva - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE …

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Processo nº 1056176-79.2024.8.26.0506

ID: 327073774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056176-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON RENATO MIZUNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA LOUISE MIZUNO

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Processo 1056176-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Renato Mizuno - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIA…

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Catiuci De Almeida Reis x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 303405270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010086-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CATIUCI DE ALMEIDA REIS

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 1010086-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Catiuci de Almeida Reis - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Ante o expost… Processo 1010086-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Catiuci de Almeida Reis - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: No processo nº 1010086-13.2024.8.26.0506: a) DECLARAR a nulidade da cláusula 5.1 do contrato celebrado entre as partes, por ausência de prazo de tolerância expresso, claro e inteligível; b) DECLARAR a inexigibilidade dos juros de obra cobrados da autora a partir de 1º de outubro de 2023; c) CONDENAR as requeridas, solidariamente, a restituírem à autora o valor de R$ 4.004,66 (quatro mil e quatro reais e sessenta e seis centavos), referente aos juros de obra pagos indevidamente, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde cada desembolso e juros de mora legais desde a citação; d) CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, correspondente à multa moratória prevista na cláusula 7.1.b do contrato (1% ao mês sobre o valor pago), a ser calculada pro rata die sobre o período de mora (01/10/2023 a 05/04/2024), em sede de liquidação de sentença, autorizada a dedução do valor pago administrativamente (R$ 3.251,64); e) DETERMINAR a substituição do índice de correção monetária INCC pelo IPCA sobre o saldo devedor, a partir de 1º de outubro de 2023 até a efetiva entrega das chaves. No processo nº 1027852-79.2024.8.26.0506: f) DECLARAR a nulidade da cláusula 9.1 do contrato; g) RECONHECER a perda superveniente do objeto quanto ao pedido de obrigação de pagar o IPTU de 2022, ante o pagamento realizado pelas rés no curso da lide; h) CONDENAR as requeridas, solidariamente, a pagarem à autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a partir da data desta sentença (Súmula 362, STJ) e juros de mora legais desde a data do protesto indevido (Súmula 54, STJ). Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno as requeridas ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de ambas as ações, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação apurada, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Junte-se cópia da presente decisão aos autos nº 1027852-79.2024.8.26.0506, devendo eventuais recursos ser dirigidos apenas aos presentes autos nº 1010086-13.2024.8.26.0506. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)

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Processo nº 1027692-20.2025.8.26.0506

ID: 302928902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027692-20.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. I. B. P. B. F. S. S. M. T. C. E S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO

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Processo 1027692-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.B.F.S. - - T.C.S.M. - - F.I.B. - - S.M. - Vistos. Considerando a instalação da 4ª Vara de Família e Sucessões e a adoção…

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José Tadeu Quintino Taveira x Banco Itaú Unibanco S.A.

ID: 300229742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042402-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé TADEU QUINTINO TAVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELA QUINTINO TAVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

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Processo 1042402-79.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Tadeu Quintino Taveira - Banco Itaú Unibanco S.a. e outro - Certifique a serventia …

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I. C. Da S. F. x C. A. F.

ID: 297007177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1067816-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. C. DA S. F.

Polo Passivo:

C. A. F.

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO DE SOUSA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE THAÍS GOMES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1067816-79.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.S.F. - C.A.F. - 1. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de …

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Processo nº 1013593-79.2024.8.26.0506

ID: 293551181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013593-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FINANCEIRA ALFA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013593-79.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para, no pra…

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Julia Telles De Almeida x Banco Do Brasil S/A

ID: 324513979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063063-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIA TELLES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA MAYRA DANTAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMES MURTHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063063-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Julia Telles de Almeida - Banco do Brasil S/A - 1- Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de qu…

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