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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036116-88.2024.8.26.0602" – Página 32 de 32

Intimação
Processo 0001803-29.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1506954-88.2024.8.26.0602) - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - JOB MENDES JUNIOR - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões q… Ver mais
Processo 0004194-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1047756-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - David Leite Rodrigues - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais… Ver mais
Processo 0021617-19.2024.8.26.0602 (processo principal 1026125-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliane Juste Sallas - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e leg… Ver mais

Processo nº 0005588-88.2024.8.26.0602

ID: 307663172
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005588-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 3.996,00 a título de danos materia… Ver mais

Ruth Barbosa Sanches x Banco Bradesco S/A

ID: 301266884
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1007792-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ruth Barbosa Sanches - Banco Bradesco S/A - 1. Fls. 214/216: Ciente da juntada de documentos. 2. Inicialmente, passo à análise das preliminares aventadas pelo réu. Em se cuidando de contratos alegadamente frau… Ver mais
Intimação
Processo 1040966-88.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - BEATRIZ FERREIRA FRANÇA DE MATTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 13.163,00, com correção monetária e juros de mora, na fo… Ver mais

Processo nº 1041354-88.2024.8.26.0602

ID: 294896062
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041354-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.R.O. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais

Processo nº 1507827-88.2024.8.26.0602

ID: 313369030
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507827-88.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Feliciano Bueno de Camargo - Observe o executado que as normas de vigência da execução fiscal estão na Lei 6.830/80 e o Código de Processo Civil (CPC/15) somente é utilizado supletivamente. Assim, a indicação de bens à penhora de… Ver mais
Intimação
Processo 1508118-88.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Apesar do alegado, os pedidos não vingam. De início, não há de se falar em nulidade de citação. Nos termos do artigo 8º, II, da Lei de Execução Fiscal (lei especial): Ar… Ver mais
DESPACHO Nº 1041160-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. D. I. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais
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