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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036120-25.2024.8.26.0506" – Página 32 de 36

Processo 1062407-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Kelly Sileia Arrizzi Bortolin Aroste - No Juizado Especial não é possível análise da causa sem que o autor faça pedido líquido, salvo excepcionalmente quando não for possível determinar a exte… Ver mais
Processo 1058527-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jadson Rafael de Almeida - Vistos. Recebo a emenda inicial de fl. 82. Proceda a serventia as anotações necessárias no sistema E-SAJ quanto ao novo valor d… Ver mais
Intimação
Processo 0024922-08.2024.8.26.0506 (processo principal 0014128-25.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Fls. 28: considerando a decisão proferida no processo nº 1003974-91.2025.8.26.0506, em trâmite no Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJS -Vara Regio… Ver mais
Processo 0020239-25.2024.8.26.0506 (processo principal 1039298-50.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Roberto de Oliveira - - Maria Christina do Nascimento de Oliveira - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Natos Adm… Ver mais
Processo 0020239-25.2024.8.26.0506 (processo principal 1039298-50.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Roberto de Oliveira - - Maria Christina do Nascimento de Oliveira - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Natos Adm… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053289-25.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Caroli… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032143-25.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Apelante: E. de S. P. - Apelad… Ver mais

Processo nº 0000437-07.2025.8.26.0506

ID: 324329558
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 0000437-07.2025.8.26.0506 (processo principal 1026420-25.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Defiro o início de cumprimento de título judicial. 2. Em se tratando de revel, aplica-se o disposto no artigo 51… Ver mais
Processo 1003722-25.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Genildo da Silva - - Genaldo Lira da Silva - - Marly Lira da Silva - Vistos. Como bem colocado pelo d. Promotor de Justiça (fls. 282), não há provas de que a nova curadora nomeada esteja agindo em conluio com o antig… Ver mais

Processo nº 0001033-25.2024.8.26.0506

ID: 296670368
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001033-25.2024.8.26.0506 (processo principal 1040034-68.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Oliveira e Ramos Advogados Associados - Fls. 32: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. … Ver mais
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