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Processo nº 1031497-96.2024.8.26.0576

ID: 314894788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031497-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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Processo 1031497-96.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América - Cia Nacional de Seguros - Prossiga-se na execução. Manifeste-se a parte exequente em termos de prossegui…

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D. T. S. L. e outros x L. T.

ID: 323306376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1021745-13.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. T. S. L. L. C. T. L. T. J. R. T. T. E. V. S. D. A. V. L. T. DE V.

Polo Passivo:

L. T.

Intimação

Advogados:

PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO

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PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO

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MARIA DE FATIMA LISO

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MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI

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MARCELO GAZZI TADDEI

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LUIS ANTONIO VELANI

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LEANDRO CESAR DE JORGE

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JULIANA CARVALHO TEBAR RODRIGUES

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JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR

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JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR

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JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA

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DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA

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CRISTIANE DOS SANTOS BIANCHI

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ANTONIO CARLOS VENTURA DA SILVA JUNIOR

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Processo 1021745-13.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1001330-96.2024.8.26.0576) - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.T.V. - - L.C.T. - - L.T.J. - - R.T. - T.V.S.A. - D.T.S.L. - L.T. e…

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Claudeci Santos Passarini x Fernanda Dos Anjos Ferreira

ID: 306789690

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005598-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDECI SANTOS PASSARINI

Polo Passivo:

FERNANDA DOS ANJOS FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLFO FLORIANO NETO

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LUCIANO TUFAILE SOARES

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RONNY KLEBER MORAES FRANCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005598-96.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Claudeci Santos Passarini - Recorrida: Fernanda dos Anjos Ferre…

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Barreto & Zanoto Sociedade De Advogados x Surf Mania Confecções Ltda Me

ID: 301115062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002618-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BARRETO & ZANOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

SURF MANIA CONFECçõES LTDA ME

Intimação

Advogados:

EDERSON GOMES GUBERT

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DAVI BARBOSA GONÇALVES

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CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO

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ANDRE GIORDANE BARRETO

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Processo 0002618-96.2024.8.26.0576 (processo principal 1041465-58.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Barreto & Zanoto Sociedade de Advogados - Surf Mania Confecções Ltda ME…

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Processo nº 0013191-96.2024.8.26.0576

ID: 328692519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013191-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

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JORGE RODRIGO SEBA

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Processo 0013191-96.2024.8.26.0576 (processo principal 1050666-06.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda (Em Recuperação Judicial) - Vistos. Defiro o bloqueio/penho…

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Telefonica Brasil S.A. x Anderson Aparecido Da Silva

ID: 331812625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008887-20.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORRÊA GODOY

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MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

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LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 0008887-20.2025.8.26.0576 (processo principal 1007441-96.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Anderson Apare…

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Maria Aparecida Da Silva Evangelista x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 336850700

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026744-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA EVANGELISTA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026744-96.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1023964-52.2025.8.26.0576

ID: 295159302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1023964-52.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ZERUNIAN DE ALMEIDA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA EMILIA ROSA DE CARVALHO DE ALMEIDA

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Processo 1023964-52.2025.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Zerunian de Almeida Campos - Vistos. Determino a prioridade na tramitação do feito (Estatuto do Idoso). Anote-se. Tr… Processo 1023964-52.2025.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maria Zerunian de Almeida Campos - Vistos. Determino a prioridade na tramitação do feito (Estatuto do Idoso). Anote-se. Trata-se de TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE para arresto de bens móvel e imóvel em nome dos requeridos (artigos 303 e seguintes do CPC) distribuída por dependência da ação de reparação de danos nº 1020924-96.2024.8.26.0576 em tramite nesta Vara. Determino apensamento desta tutela cautelar antecedente ao processo de reparação de danos nº 1020924-96.2024.8.26.0576, certificando-se nos dois processos o apensamento. Os motivos expostos e a documentação que instruiu a inicial permitem concluir que estão presentes os requisitos necessários para concessão da liminar pleiteada, ou seja, o periculum in mora porquanto, caso não seja concedida a liminar, a pretensão poderá ficar prejudicada pois há informação de que os imóveis que possuía o requerido no município de Votuporanga já foram vendidos. Presentes, portanto, o receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a consequência jurídica adequada, de imediato, é a concessão da tutela antecipada em caráter antecedente. Não há perigo de irreversibilidade para a ré, uma vez que, caso em tese, a ação seja improcedente, bastará decisão retirando as restrições impostas nos bens. Assim, pelas razões expostas, defiro a tutela antecipada em caráter antecedente para determinar: (i) Imposição de restrição RENAJUD de transferência sobre o veículo de placa ERN3700, Marca Renault, modelo Clio, fabricação 2010, modelo 2011, cor cinza de propriedade de Edevaldo Longo Machio (qualificado nesta inicial). Para tanto é necessário que a parte autora providencie o recolhimento da taxa no valor de 1 UFESP (R$.37,02) para cada CPF/CNPJ (guia FEDTJ cód. 434-1) em cinco dias; (ii) Arresto do Imóvel de matrícula 84.931 do 2º CRI desta Comarca de São José do Rio Preto-SP, de propriedade de Ricardo Júlio da Silva (qualificado nesta inicial), mediante averbação do ato constritivo em matrícula e para conhecimento de terceiros. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Providencie a parte autora a juntada aos autos do recolhimento da taxa para anotação/averbação via sistema ARISP (ONR) no valor de R$ 37,02, guia FEDTJ, código 434-1 - e informe o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento. Com o recolhimento, proceda a UPJ I as anotações necessárias. Providencie-se a averbação do arresto, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível o arresto eletrônico, servirá esta decisão como MANDADO DE AVERBAÇÃO, cabendo à parte autora providenciar a impressão nos autos e o cumprimento no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on-line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Deverá a autora recolher em 05 dias as custas iniciais deste processo e diligências do sr. oficial de justiça, que deve ser endereçada para a comarca de São José do Rio Preto - Banco do Brasil - agência 5598-0 - no valor de R$111,06 ou taxa postal necessária (valor R$32,75 guia FEDTJ cod 120-1) para cada pessoa a ser citada, sob pena de extinção do feito e revogação da tutela deferida. Após, citem-se os requeridos para ciência da tutela ora concedida, advertindo-se que terá o prazo de 15 dias para interposição de recurso de Agravo de Instrumento, sob pena de estabilização da tutela. Escoado o prazo para interposição de Agravo de Instrumento, devidamente certificado, intime-se autora para que em 15 dias adite sua inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 303, § 1º, do NCPC). Após, venham os autos conclusos para a análise da emenda à inicial ou extinção do processo (artigo 303, §1º - caso não haja a emenda pelo autor, ou artigo 304, § 1º, caso não haja recurso pela requerida). Intimem-se. - ADV: MAIARA EMILIA ROSA DE CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 428443/SP)

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A. S. S. A. e outros x E. E. I. S. A. e outros

ID: 336839469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0071486-75.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. A. F. S. S. A.

Polo Passivo:

E. E. I. S. A. G. E. J. E. S. E. C. S. G. C. S. S. I.

Intimação

Advogados:

ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI

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WAGNER LUIZ VERQUIETINI

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THAIS ARZA MONTEIRO

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STEFANO MOTTA

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ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA ASSIS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA TAVARES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA QUENTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR

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LEONARDO RIBAS GUERREIRO FRANCO

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LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELMUTH ROGANO BACHTOLD

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HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA

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FRANCISCO DE SALLES DE OLIVEIRA CESAR NETO

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ELIZABETH LÚCIA DE CASTRO NORONHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLOVIS DE GOUVEA FRANCO

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CLAUDENICE GALIANO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA ALVES GUEDES

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CÁSSIO GAMA AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNOLDO WALD FILHO

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ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

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Processo 0071486-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1036153-16.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - A.S.S. - - F.S.S. - S.G.C. - - S.E.C. - - S.S.I. - - J.E. - - G.E. - - E.… Processo 0071486-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1036153-16.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - A.S.S. - - F.S.S. - S.G.C. - - S.E.C. - - S.S.I. - - J.E. - - G.E. - - E.E.I.S. e outros - M.S.F.A.S. e outros - M.F.G. - - C.A. - - D.A.D. - - M.M.S. - - B.H.E. e outros - M.S.S. - - D.H.S. - - C.C.S. e outros - G.S.G. - - M.S.R.C.F. - - V.M.S. e outros - Vistos. Antes da apreciação dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Não concedo efeito suspensivo, pois a decisão embargada está fundamentada e a princípio não há recurso pendente, dotado de tal efeito. O prejuízo maior, ao que parece, neste momento, é da executada, pela privação de recursos de sua titularidade e alicerçada por decisão da segunda instância, que afastou o pleito executivo. Intime-se. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), HELMUTH ROGANO BACHTOLD (OAB 353603/SP), CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB 324673/SP), CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB 324673/SP), FRANCISCO DE SALLES DE OLIVEIRA CESAR NETO (OAB 112209/SP), STEFANO MOTTA (OAB 292659/SP), RENATA ASSIS DA SILVA (OAB 97498/RJ), THAIS ARZA MONTEIRO (OAB 267967/SP), THAIS ARZA MONTEIRO (OAB 267967/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CELIA ALVES GUEDES (OAB 234337/SP), CELIA ALVES GUEDES (OAB 234337/SP), CELIA ALVES GUEDES (OAB 234337/SP), ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA (OAB 488295/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA (OAB 488295/SP), ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA (OAB 488295/SP), ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA (OAB 488295/SP), ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA (OAB 488295/SP), CLAUDENICE GALIANO CARDOSO (OAB 376339/SP), ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA (OAB 488295/SP), ELIZABETH LÚCIA DE CASTRO NORONHA (OAB 52057/RJ), BRUNA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 431342/SP), LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO (OAB 387867/SP), CLAUDENICE GALIANO CARDOSO (OAB 376339/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA (OAB 105835/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/SP), LEONARDO RIBAS GUERREIRO FRANCO (OAB 189010/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), WAGNER LUIZ VERQUIETINI (OAB 144886/SP), ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI (OAB 132490/SP)

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M. E. V. B. x J. M. V. B.

ID: 301708285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1042943-96.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. E. V. B.

Polo Passivo:

J. M. V. B.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA RAMOS RIBEIRO

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IVANIA APARECIDA GARCIA

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CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF

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Processo 1042943-96.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.V.B. - J.M.V.B. - Vistos. 1 - Fls. 177/185: Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do Agra…

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