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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036184-16.2024.8.26.0577" – Página 32 de 43

Processo 1001458-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Urbanizadora Municipal S/A Urbam - NCLN Empreendimentos, Serviços e Reformas Ltda - Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda e resolvo o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do Novo Código d… Ver mais
Processo 0000515-16.2024.8.26.0577 (processo principal 1030311-69.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.C.A. - L.M.A. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte executada e a cota ministerial (págs. 209), JULGO EXTINTO o present… Ver mais

Processo nº 1030364-16.2024.8.26.0577

ID: 326695429
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030364-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Eunice Vieira dos Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado cumprido negativo à(s) página(s) *. Caso seja fornecido novo endereço ou meio necessário para nova diligência, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024544-16.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: LEURIANE MONTEIRO PINTO - Apelado: Instituto Nacional… Ver mais
Intimação
Processo 0002184-70.2025.8.26.0577 (processo principal 1028230-16.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilson Francisco do Carmo - Vistos. 1-) Acerca dos valores de liquidação, homologo, para que produza seus legais e regulares efeitos o … Ver mais
Processo 1038803-16.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Eonice Maria da Rocha Bussola - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar, … Ver mais
Processo 1037736-16.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rogeria Cristina Machado - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação … Ver mais

Processo nº 1031625-16.2024.8.26.0577

ID: 306333535
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1031625-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em formulário específico, no valor de 3… Ver mais

Processo nº 1038415-16.2024.8.26.0577

ID: 309353626
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038415-16.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Nos termos do Provimento CG n.° 28/2014 de 28/10/2014, deve a parte autora providenciar o recolhimento/complementação da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em formulário especí… Ver mais
Processo 1006599-16.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Nilson Ferreira Pedreira - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pa… Ver mais
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