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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036204-68.2024.8.26.0007" – Página 32 de 32

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP) Processo 0015473-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C… Ver mais

Processo nº 0003902-66.2025.8.26.0007

ID: 309207710
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003902-66.2025.8.26.0007 (processo principal 1037465-68.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condominio Altos de Itaquera - Vistos. 1. Válida a intimação postal da parte executada, pois a carta foi encaminhada ao endereço constante dos autos (art. 274, parágrafo único, … Ver mais
Processo 1044158-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Deivid de Oliveira Lima - Palloma Siqueira Bastos - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O processo comporta imediato julgamento, sendo desnece… Ver mais
Intimação
Processo 0017995-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade que a ré ventilou. Afinal, ao ingressar com a demanda, a autora a… Ver mais
Intimação
ADV: Erickson Ercules Edras Paiva de Carvalho (OAB 437333/SP), Rauanny Kelly da Silva (OAB 438028/SP) Processo 1022915-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Augusto Cesar Borges da Hora - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D … Ver mais
Intimação
ADV: Erickson Ercules Edras Paiva de Carvalho (OAB 437333/SP), Rauanny Kelly da Silva (OAB 438028/SP) Processo 1022915-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Augusto Cesar Borges da Hora - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D … Ver mais
Processo 1037368-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marlice Lopes de Souza dos Santos - BRITISH AIRWAYS PCL - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Passo a apreciar o mérito, pois o processo c… Ver mais
Processo 1038338-68.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thalya Ferreira Bezerra - Cleuma Alves da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - A declaração de hipossuficiência f… Ver mais
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