Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036238-98.2024.8.26.0506" – Página 32 de 49

Processo 1011988-98.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ruth Maria Terra Tipaldi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Colég… Ver mais
Processo 0014343-98.2024.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1011045-81.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Moraes Neto - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito retro (e … Ver mais
Processo 0022412-22.2024.8.26.0506 (processo principal 1002482-98.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camila Facchini - Hapvida Assistência Médica Ltda - Intime-se a parte exequente acerca do contido às fls. 135/137, bem como para, no prazo de 5 dias, manifest… Ver mais

Processo nº 1044677-98.2024.8.26.0506

ID: 322137008
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044677-98.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.M. - - E.O.M. - A ação de interdição é intransmissível e, com o falecimento do(a) interditando(a), não há meios de se prosseguir com o feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão… Ver mais

Processo nº 1000445-98.2024.8.26.0506

ID: 328443443
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000445-98.2024.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - Leonardo de Carvalho Cruz - Defiro o requerimento feito às fls. 36, para determinar a expedição de mandado de intimação do inventariante para, no prazo de 5 dias, manter contato com o Escritório de Prática Jurídica da Unaerp - Universida… Ver mais

T. Z. C. x H. A. M. S.

ID: 329681681
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025471-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.Z.C. - H.A.M.S. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço res… Ver mais

Processo nº 1026053-98.2024.8.26.0506

ID: 302327075
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026053-98.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sueli Marinheiro de Munari - Em cumprimento ao v. acórdão, manifeste-se o(a) impetrante, no prazo de vinte dias. Dê-se ciência daquela decisão à autoridade impetrada, encaminhando-se senha para acesso aos… Ver mais

Processo nº 1026053-98.2024.8.26.0506

ID: 302327670
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026053-98.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sueli Marinheiro de Munari - Em cumprimento ao v. acórdão, manifeste-se o(a) impetrante, no prazo de vinte dias. Dê-se ciência daquela decisão à autoridade impetrada, encaminhando-se senha para acesso aos… Ver mais

Processo nº 1026053-98.2024.8.26.0506

ID: 302329248
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026053-98.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sueli Marinheiro de Munari - Em cumprimento ao v. acórdão, manifeste-se o(a) impetrante, no prazo de vinte dias. Dê-se ciência daquela decisão à autoridade impetrada, encaminhando-se senha para acesso aos… Ver mais

Processo nº 1048557-98.2024.8.26.0506

ID: 303506971
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048557-98.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam s… Ver mais