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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036246-87.2024.8.26.0405" – Página 32 de 33

Intimação
Processo 1036246-87.2024.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - José Nicolas Rossati - Saúde Santa Tereza Ltda. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça. O artigo 189 do Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que os atos processuais s… Ver mais
Processo 1035470-87.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Degustas Comercio de Refeicoes Ltda - Condomínio Edifício The Premium Flat - - Premium Administração Hoteleira Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por DEGUSTA'S COMÉRCIO DE REFEIÇÕES EIREL… Ver mais
Intimação
ADV: Glaucia Canale Manoel (OAB 154473/SP) Processo 1026061-87.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sueli Aparecida Figueira Martins - Isto posto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a parte ré a pag… Ver mais
Processo 1037410-87.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Lucia Pires Lopes - 99pay Instituicao de Pagamento S.a - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos nesta ação e o faço para (i) declarar inexi… Ver mais

Processo nº 0006436-50.2025.8.26.0405

ID: 307275268
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006436-50.2025.8.26.0405 (processo principal 1036052-87.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fatos Jurídicos - Luiz Fernando Miranda Lopes - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de interesse recursal, d… Ver mais
Processo 1036246-32.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Kelli Buosi - - João Victor Braz - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte requerida a restituir à parte auto… Ver mais

Processo nº 1500779-87.2024.8.26.0405

ID: 330415511
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500779-87.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mais Voce Supermercado Ltda - Vistos. Fls. 65/67: Trata-se de reiteração de pedido já analisado por este juízo. Dada a recusa motivada pelo exequente referente aos bens ofertados em garantia, mant… Ver mais
Intimação
Processo 0008668-35.2025.8.26.0405 (processo principal 1035664-87.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvano Lúcio Barros - Vistos. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, não é possível a homologação do valor ap… Ver mais
ADV: Alexandre Gaiofato de Souza (OAB 163549/SP) Processo 0009113-87.2024.8.26.0405 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Comercial Exportadora Importadora e Distribuidora Marc4 Ltda. - Vistos. 1 - Diante do resultado negativo da tentativa de citação (fls. 217), determin… Ver mais

Processo nº 0008891-85.2025.8.26.0405

ID: 306326138
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008891-85.2025.8.26.0405 (processo principal 1026061-87.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sueli Aparecida Figueira Martins - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas n… Ver mais
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