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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036255-40.2024.8.26.0602" – Página 32 de 37

Processo 1026861-34.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036255-65.2022.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Projeto Imobiliário e 61 Ltda - Sandra Regina da Silva e outro - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio sob alegação de que recaiu sobre proventos. Ocorre qu… Ver mais
Processo 1023548-40.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jaime Bueno Filho - Alessandra Cristina Arão dos Santos Me - - Alessandra Cristina Arão dos Santos Vaz - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR solidariamente as rés, ALESSANDRA CRIS… Ver mais
Processo 1041008-40.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jovil Franco Junior - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha de pagamento ocorre entre 30 a 60 dias após a publi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047895-40.2024.8.26.0602/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Francilene Xavier Barbosa Cancian - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Não Conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS D… Ver mais
Processo 0019210-40.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AMPABEN Brasil - Nº de Ordem: 2024/001445 Vistos. Fls. 113/118: não há que se falar em aplicação de multa, uma vez que esta só deveria incidir e… Ver mais
Processo 1012781-40.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli Aparecida Ventura Pereira - - Letícia Nunes Sette - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - - Electrolux do Brasil S/A - Fls.218/219 e 229/231: Trata-se de embargos de declaração… Ver mais
Processo 1045761-40.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1515700-81.2020.8.26.0602) - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Juarez Joaquim de Lacerda - - Rosana Maria de Moraes e Lacerda - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intime(m)-se o(s) apelad… Ver mais
Processo 1027137-40.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fátima Aparecida Staquicini Kuroki - Unimed Foz do Iguaçu - Fls. 276/282. 293 e 300/304: diante dos esclarecimentos, denota-se que a autora impugna o início do tratamento das quimioterapias denominada… Ver mais

Processo nº 0013293-40.2024.8.26.0602

ID: 293609297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013293-40.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Patricia Simões de Almeida - Vistos. Tendo em vista o depósito nos autos (fls. 92) e a juntada do formulário pela parte autora (fls. 93), expeça-se MLE no valor de R$ 36.310,18 (trinta e seis mil e tr… Ver mais

Processo nº 0018531-40.2024.8.26.0602

ID: 335145810
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018531-40.2024.8.26.0602/05 - Precatório - Voluntária - José Francisco Silva Gonçalo - Vistos. Compulsando os autos verifico que o incidente de final /0002 foi instaurado com o mesmo valor e rejeitado pelo DEPRE (fls. 17 do incidente 0002). Em contato com o setor especializado da DEPRE, o… Ver mais