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Sueli Alves Stapf x Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer

ID: 291135105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1036271-69.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ALVES STAPF

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Intimação

Advogados:

PAMELA LOPES DE SOUZA

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DANIEL GUEDES SÔLHA

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 1036271-69.2024.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sueli Alves Stapf - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - VISTO… Processo 1036271-69.2024.8.26.0577 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sueli Alves Stapf - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - VISTOS Trata-se de embargos de terceiro opostos por por Sueli Alves Stapf, em face de Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer. Determinado que a parte postulante procedesse ao recolhimento das custas processuais, esta deixou de fazê-lo (pág. 197). É o relatório. DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida. Isso porque, quedando-se inerte a parte postulante, diante da determinação de recolhimento das custas custas processuais devidas. Tem, portanto, incidência a norma disposta no artigo 321, do CPC, que deve ser interpretada em harmonia com o disposto nos artigos 319, 219 e 220, do mesmo diploma normativo, segundo o qual O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresente defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, prescrevendo, em seguida, o parágrafo único que Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. É a hipótese deste processo, uma vez que não houve o recolhimento das custas processuais devidas. Ante o exposto, INDEFERE-SE a petição inicial e JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC. Uma vez que não houve início de desenvolvimento da jurisdição, não há falar em custas processuais, devendo, todavia, a parte autora, nos termos do Provimento 2739/2024 - DJE de maio de 2024, páginas 07 e 08, recolhimento no valor correspondente a 5 UFESP's, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, com o código 224-0, expedindo-se carta de intimação para pagamento, no prazo de cinco dias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente código 61615. - ADV: PAMELA LOPES DE SOUZA (OAB 350857/SP), DANIEL GUEDES SÔLHA (OAB 382707/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)

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Processo nº 1036271-33.2024.8.26.0007

ID: 326782415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1036271-33.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. E. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DIAS DOS SANTOS

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Processo 1036271-33.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.E.T. - Vistos. 1. Na hipótese dos autos, a parte requerida juntou documentos (p. 76/79), qu… Processo 1036271-33.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.E.T. - Vistos. 1. Na hipótese dos autos, a parte requerida juntou documentos (p. 76/79), que se revelam incompatíveis com a alegada hipossuficiência econômica, cuja declaração estabelece mera presunção relativa, que cede diante de outros dados indicativos da capacidade financeira. Por tais motivos, indefiro o requerimento de gratuidade judiciária. 2. Em observância ao disposto nos artigos 334 e 694 CPC, ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus advogados, pela imprensa oficial, que deverão comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, que será realizada junto ao CEJUSC deste Foro Regional VII - Itaquera, de forma virtual, via aplicativo teams, no dia 06/08/2025 às 11 horas. O link da audiência encontra-se ao final. As partes deverão indicar seus endereços de e-mail e telefones celulares, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a(s) parte(s) seja(m) assistida(s) pela Defensoria Pública, intime(m)-se por carta. A presença das partes à Sessão de Mediação, por meio virtual é obrigatória, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC), sendo necessária a apresentação de documento válido de identificação. Na ocasião, caso necessário, a parte poderá ser encaminhada para a OFICINA DE PARENTALIDADE, ou para o SAC, nos termos da orientação do CNJ e do NUPEMEC/TJSP. A mediação e a oficina de parentalidade também serão realizadas por via remota, através de contato direto do representante da câmara com as partes, através dos e-mails já fornecidos. Nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21 de março de 2019, a remuneração do conciliador/mediador deve ser custeada pelas partes, cabendo ao juiz do processo estabelecer o momento e a forma do pagamento, que, no caso, será em até 05 dias após a sessão, no valor de R$ 78,82/hora, na proporção de metade para cada, mediante depósito em conta bancária do conciliador/mediador a ser indicada na ocasião, salvo para os beneficiários da justiça gratuita. Int. - ADV: RICARDO DIAS DOS SANTOS (OAB 399222/SP)

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M. C. G. x M. A. G.

ID: 307868401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001281-88.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. C. G.

Polo Passivo:

M. A. G.

Intimação

Advogados:

MATHEUS MACHADO DE SOUZA ULIAN

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LETÍCIA NASCIMENTO MOURA

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FERNANDO LUIZ ULIAN

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Processo 0001281-88.2024.8.26.0506 (processo principal 1054357-78.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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Pedro Do Nascimento Museti x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310978362

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035980-88.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DO NASCIMENTO MUSETI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL JARDIM SENA

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FABIANA DINIZ ALVES

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RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

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GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035980-88.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mirelle Cazarotte Da Silva x Spe Vitta Heitor Rigon Ii Ltda

ID: 315412434

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção IX - Intimações de Acórdãos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006395-88.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIRELLE CAZAROTTE DA SILVA

Polo Passivo:

SPE VITTA HEITOR RIGON II LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GILSON SANTONI FILHO

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ANDRE LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006395-88.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mirelle Cazarotte Da Silva x Spe Vitta Heitor Rigon Ii Ltda

ID: 315428712

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006395-88.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIRELLE CAZAROTTE DA SILVA

Polo Passivo:

SPE VITTA HEITOR RIGON II LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GILSON SANTONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006395-88.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Pedro Do Nascimento Museti x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 327113125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015026-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DO NASCIMENTO MUSETI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0015026-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1035980-88.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Pedro do Nascimento Museti - Banco Mercantil do Brasil S.A. …

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M. B. De S. S. x J. L. Dos S. Da S.

ID: 305618264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008529-88.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DE S. S.

Polo Passivo:

J. L. DOS S. DA S.

Intimação

Advogados:

FERNANDA ARAUJO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁTIMA APARECIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008529-88.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S.S. - J.L.S.S. - Vistos. 1. Pelos endereços que cada parte forneceu nos autos, constata-se que quem estaria residindo no …

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Paulo Rogério Bermal Menechelli x Hurb Technologies S/A

ID: 304331227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019831-34.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGéRIO BERMAL MENECHELLI

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JULIA FERRARI PILLA

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0019831-34.2024.8.26.0506 (processo principal 1016871-88.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Rogério Bermal Menechelli - Hurb Technologies S/A e outro - Requer a …

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Hugo Gabriel Rodrigues Alves x Boa Vista Servicos S A

ID: 296554271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009208-88.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HUGO GABRIEL RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO DRUMOND GRUPPI

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009208-88.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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