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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Lara Lyz Silva Sousa

ID: 307948827

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044931-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

LARA LYZ SILVA SOUSA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAEL KENJI DE MORAIS KAKUMU

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044931-34.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrida: Lara Lyz Silva Sousa …

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Ana Regina Gonçalves De Miranda

ID: 292155050

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036977-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ANA REGINA GONçALVES DE MIRANDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036977-34.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Consórcio Condomínio Shopping Metrô Tucuruvi x Priscilla Oliveira De Mingo 05492455613 - Me

ID: 294700186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018547-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO CONDOMíNIO SHOPPING METRô TUCURUVI

Polo Passivo:

PRISCILLA OLIVEIRA DE MINGO 05492455613 - ME

Intimação

Advogados:

RICARDO NEGRAO

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ALEXANDRE LEARDINI

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Processo 1018547-34.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Condomínio Shopping Metrô Tucuruvi - Priscilla Oliveira de Mingo 05492455613 - Me e outro - Vist… Processo 1018547-34.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Consórcio Condomínio Shopping Metrô Tucuruvi - Priscilla Oliveira de Mingo 05492455613 - Me e outro - Vistos. 1) Fls. 161: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada Renan Loureiro da Silva e Priscilla Oliveira de Mingo 05492455613 - Me, RG nº 68.855.408-8, CPF/MF. nº 04137645671 e 40001580000156. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte exequente deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) No mais, para as pesquisas de bens, endereço e informações cadastrais de bases de dados, providencie o recolhimento das despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. 3) Após cumprimento do item anterior, oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN (Renajud) e ao SNIPER, conforme o caso. 4) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 5) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: ALEXANDRE LEARDINI (OAB 116937/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)

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Processo nº 0010814-34.2024.8.26.0001

ID: 294915182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010814-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AVICOLA CAçULA DO BAIRRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA

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JOSE PIO FERREIRA

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Processo 0010814-34.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1036931-26.2016.8.26.0001) (processo principal 1036931-26.2016.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies …

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Calculus Assessoria E Cobrança Ltda x Juliane Rodrigues Faria Victor Santos

ID: 311473837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013115-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CALCULUS ASSESSORIA E COBRANçA LTDA

Polo Passivo:

JULIANE RODRIGUES FARIA VICTOR SANTOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES

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FERNANDA ALMEIDA WALCACER GONÇALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ELTON EUCLIDES FERNANDES

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Processo 1013115-34.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Calculus Assessoria e Cobrança Ltda - Juliane Rodrigues Faria Victor Santos - Vistos. 1) Fls. 99 e 111: defiro a…

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Jose Carlos Garcia Perez x Hidro Brasil Pocos Artesianos Ltda

ID: 315377169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019738-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

Polo Passivo:

HIDRO BRASIL POCOS ARTESIANOS LTDA

Intimação

Advogados:

ZANONI VANDERLEI BARBOZA

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JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019738-34.2024.8.26.0001 (processo principal 1008098-17.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Jose Carlos Garcia Perez - Hidro Brasil Pocos Artesianos Ltda - V…

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Jose Carlos Garcia Perez x Hidro Brasil Pocos Artesianos Ltda

ID: 315377211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019738-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

Polo Passivo:

HIDRO BRASIL POCOS ARTESIANOS LTDA

Intimação

Advogados:

ZANONI VANDERLEI BARBOZA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019738-34.2024.8.26.0001 (processo principal 1008098-17.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Jose Carlos Garcia Perez - Hidro Brasil Pocos Artesianos Ltda - V…

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Processo nº 1029605-34.2024.8.26.0001

ID: 322446110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029605-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029605-34.2024.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029605-34.2024.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Milton Izzo Filho - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA SENTENÇA INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO À EMBARGANTE DECISÃO MONOCRÁTICA MANTEVE O INDEFERIMENTO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO CONFIRMOU O INDEFERIMENTO RECURSO DO EMBARGANTE (AUTOR) INSISTINDO EM SUA CONCESSÃO - PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE POSSUI NATUREZA RELATIVA - POSTULANTE QUE NÃO APRESENTOU ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES A AMPARAR O PLEITO COMO JÁ REITERADAMENTE SALIENTADO - IMPRESCINDIBILIDADE DA ANÁLISE DE OUTROS, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE DEMANDAS REPETITIVAS - - PROVIDÊNCIA NÃO CUMPRIDA PELA RECORRENTE DESDE O PRIMEIRO GRAU - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE ERA MESMO DE RIGOR - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS COMUNICADOS Nº 2/2017 E CG Nº 424/2024, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - DECISÃO MANTIDA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar

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Processo nº 1029605-34.2024.8.26.0001

ID: 322274894

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029605-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029605-34.2024.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029605-34.2024.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Milton Izzo Filho - Embargdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA SENTENÇA INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO À EMBARGANTE DECISÃO MONOCRÁTICA MANTEVE O INDEFERIMENTO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO CONFIRMOU O INDEFERIMENTO RECURSO DO EMBARGANTE (AUTOR) INSISTINDO EM SUA CONCESSÃO - PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE POSSUI NATUREZA RELATIVA - POSTULANTE QUE NÃO APRESENTOU ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES A AMPARAR O PLEITO COMO JÁ REITERADAMENTE SALIENTADO - IMPRESCINDIBILIDADE DA ANÁLISE DE OUTROS, ESPECIALMENTE NOS CASOS DE DEMANDAS REPETITIVAS - - PROVIDÊNCIA NÃO CUMPRIDA PELA RECORRENTE DESDE O PRIMEIRO GRAU - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE ERA MESMO DE RIGOR - DECISÃO EM CONFORMIDADE COM OS COMUNICADOS Nº 2/2017 E CG Nº 424/2024, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - DECISÃO MANTIDA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar

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Processo nº 1027665-34.2024.8.26.0001

ID: 328054942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1027665-34.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FAIA PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI ETSUKO ONO SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANNE YUMI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027665-34.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Faia Participações Ltda - 1) Transitada em julgado, para prosseguimento em cumprimento …

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