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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036317-97.2024.8.26.0564" – Página 32 de 33

Processo 1036317-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Clidenor Carvalho - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, no… Ver mais
Processo 1036317-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Clidenor Carvalho - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, no… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506961-97.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: E. de S. P. - Apelado: A. G. A. de L. (Menor) - Mag… Ver mais

Processo nº 1036317-43.2025.8.26.0506

ID: 333019689
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036317-43.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Welber de Souza Molina - Vistos. Defiro o beneficio da assistência judiciária gratuita à parte credora. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de h… Ver mais
Processo 0005475-20.2025.8.26.0564 (processo principal 1002755-97.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - André Cupertino dos Santos - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. Postula-se nestes autos a execução de multa aplicada contra a executada c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011291-97.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Jose dos Santos Oliveira (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 1038063-97.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Erick Martins dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por BANCO PAN S/A em face de ERICK MARTINS DOS … Ver mais
Processo 0006565-97.2024.8.26.0564 (processo principal 1031038-38.2021.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - THÉO GABRIEL BELUCCI - NOTRE DAME INTERMÉDICA PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Com a devida venia, o processo não pode ser mero instrumento de repasse de va… Ver mais
Processo 1009933-97.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Cicelio Vieira de Mendonça - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95 Fundamento e decido. O processo está em termos para julgamento (art. 355,… Ver mais

Processo nº 1019924-97.2024.8.26.0564

ID: 326301504
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019924-97.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Menegatti - Vistos. 1) P. 57: trata-se de pedido de expedição de alvarás judiciais que autorizem o espólio, representado pela inventariante, a levantar os valores depositados em contas vinculadas do FGTS/PIS, conta-po… Ver mais
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