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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036360-92.2024.8.26.0577" – Página 32 de 32

Processo nº 1003758-03.2025.8.26.0322

ID: 330335707
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003758-03.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Pedro dos Santos Egeia - Vistos. A matéria debatida nos autos é relativa à proteção de direito da criança à saúde. E, dispõe o art. 148, inc. IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990… Ver mais
Processo 1032286-92.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Recovale Assessoria Educacional Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar a parte requerida a pagar ao aut… Ver mais
Processo 1032286-92.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Recovale Assessoria Educacional Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar a parte requerida a pagar ao aut… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038591-92.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marco Nascimento Fazzani - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
Intimação
Processo 1008230-92.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.S.A. e outro - S.S.A.C. - Vistos. 1) As questões envolvendo a guarda e o regime de convivência familiar são incontroversos, o que possibilita, nos termos do artigo 356, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 1032189-92.2024.8.26.0577

ID: 321142051
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032189-92.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sarkis Antonio Alwan - Vistos. Fls. 111/112 - Defiro o pedido e CONVERTO A AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO EM EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, tendo em vista o disposto no Art. 784, VIII, do CPC. … Ver mais

Processo nº 1001198-86.2025.8.26.0452

ID: 279684624
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patrícia Castilho (OAB 378673/SP) Processo 1001198-86.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: O. M. N. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por O.M.N., representado por sua genitora D.D.A.P., em face da FAZENDA PÚB… Ver mais
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