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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036378-38.2024.8.26.0602" – Página 32 de 33

Intimação
Processo 1504209-38.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.F.N.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar JOSÉ FABIO NOGUEIRA PASSARINHO, qualificado nos autos, como incurso no art. l29… Ver mais
Processo 1049958-38.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tatiane Santos Silva de Souza - Bacaro Veículos Sorocaba Ltda - Marinho Veiculos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais
Intimação
Processo 1502754-38.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - D.A.G. - E.F.C. - Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para declarar DAVID DE ARAÚJO GOMES incurso no artigo 21, caput, da Lei de Co… Ver mais
Processo 0006626-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1008909-51.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Maria Cavalcante - - RODRIGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - - MARINETE FERNANDES - Hurb Viagens e Turismo S/A - Nº de Ordem: 2023/000476 … Ver mais

Processo nº 1031819-38.2024.8.26.0602

ID: 298517571
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031819-38.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.V. - - M.A.V. - - M.A.V. - I.S.F.B. - É o relatório e decido. Segundo dispõe, os artigos 1° e 2° da Lei 6.858/1980 (g.n.): Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montant… Ver mais
Processo 0000803-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1005435-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique de França Gabriel - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nº de Ordem: 2024/000711 Vistos. 1 - Trata-se de pedido de cumprimento de senten… Ver mais

J. F. A. N. x H. B. L. e outros

ID: 313317695
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011185-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1047826-76.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - J.F.A.N. - V.D.M. - - H.B. - Nº de Ordem: 2022/002833 Vistos. 1 - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proceda-se à penho… Ver mais

Processo nº 0000030-38.2024.8.26.0602

ID: 320095997
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000030-38.2024.8.26.0602 (processo principal 1017765-38.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriel Teixeira - Nº de Ordem: 2022/001142 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao decurso do prazo para pagamento voluntário do déb… Ver mais
Processo 1001613-37.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Domitila Padovanni Pinto - - Jacques Jesion - Banco Bradesco S.A. - REPUBLICADO NO DJEN EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR TER SIDO INCOMPLETA EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMA SISTÊMICO. "Vistos. Dispensado … Ver mais

Processo nº 0002011-68.2025.8.26.0602

ID: 315095856
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002011-68.2025.8.26.0602 (processo principal 1024544-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Depósito - Marcos Pereira Nunes Me - Nº de Ordem: 2024/001518 Vistos. Indefiro, por ora, a expedição de certidão para fins de averbação no registro de bens sujeitos a penhora, por não se re… Ver mais
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