Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036455-17.2024.8.26.0224" – Página 32 de 39

Juno Barboza De Andrade x Banco Itaubank S.A.

ID: 326512292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0014972-11.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUNO BARBOZA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO ITAUBANK S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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ADRIANO ALVES DE ARAUJO

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Processo 0014972-11.2025.8.26.0224 (processo principal 1022681-17.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Juno Barboza de Andrade - Banco Itaubank S.A. - Fica intimada a …

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Processo nº 1039171-17.2024.8.26.0224

ID: 326328624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1039171-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1039171-17.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada x Kleber Bispo Dos Santos

ID: 330660766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1039171-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

KLEBER BISPO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOÃO CARLOS DE SOUZA

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Processo 1039171-17.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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Processo nº 1028792-17.2024.8.26.0224

ID: 295959267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1028792-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE DAMACENO DE ALMEIDA LIMA

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Processo 1028792-17.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.J. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, decretando a interdição de Sandro Luis Jertczuk declarando ser ele incapa…

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Processo nº 1017346-17.2024.8.26.0224

ID: 291399527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017346-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEOVá SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER

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Processo 1017346-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Jeová Silva de Souza - Vistos. 1 - Fls. 1595: Ante o decurso do prazo para manifestação do Município de Guarulhos, anote…

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Processo nº 1010556-17.2024.8.26.0224

ID: 279943305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010556-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGRODOG PETS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA PEREIRA SILVA

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ADV: Stella Pereira Silva (OAB 471008/SP) Processo 1010556-17.2024.8.26.0224 - Monitória - Reqte: Agrodog Pets Ltda - Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado das pesquisas pleiteadas no pr…

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Processo nº 1065846-17.2024.8.26.0224

ID: 319772589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1065846-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA DE BONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALUISIO BARBARU

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Processo 1065846-17.2024.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Obrigações - Sueli Aparecida de Boni - Páginas 145/152 A sentença foi prolatada às páginas 135/138, consequentemente, encerrou-se a p…

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Processo nº 1033254-17.2024.8.26.0224

ID: 322853190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033254-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIDA MOTA RIBEIRO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA

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Processo 1033254-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elida Mota Ribeiro Figueiredo - Vistos. Às partes contrárias, para as contrarrazões, no prazo …

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Maria Keila Da Silva Souza x Bradesco Saúde S/A

ID: 328293457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059832-17.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA KEILA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

EVERSON ROGERIO PAVANI

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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Processo 1059832-17.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Keila da Silva Souza - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há…

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Guarulhos Transportes S.A. e outros x Nicolas Gomes Machado Dos Santos

ID: 305475124

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 2179179-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUARULHOS TRANSPORTES S.A. SECRETáRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE GUARULHOS – SR. PAULO CARVALHO

Polo Passivo:

NICOLAS GOMES MACHADO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

EDINILSON FERREIRA DA SILVA

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DESPACHO Nº 2179179-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Antecip… DESPACHO Nº 2179179-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Tutela Antecipada Antecedente - Guarulhos - Requerente: Guarulhos Transportes S.a. - Requerido: Nicolas Gomes Machado dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Interessado: Secretário Municipal de Transporte de Guarulhos – Sr. Paulo Carvalho - Interessada: Euzenir Oliveira Nascimento - VISTOS, etc... I. NICOLAS GOMES MACHADO DOS SANTOS, representado por sua genitora, Maria da Conceição Gomes Amorim, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais, fundada em acidente automobilístico, em face de GUARULHOS TRANSPORTES S/A, ora em fase de cumprimento de sentença. Pleiteia a executada, por meio deste processo, a concessão de tutela provisória antecedente, nos termos do art. 303 do CPC, para determinar a imediata suspensão da eficácia da sentença proferida nos autos do processo nº 1015600-17.2024.8.26.0224, eis que, transitada em julgado, houve a interposição de apelação, ainda não apreciada, sendo que o pleito voltado à concessão de efeito suspensivo foi indeferido anteriormente, mas merece nova análise à luz da ação rescisória a ser ajuizada posteriormente, sobretudo quando a aparente estabilidade da sentença é utilizada para justificar atos executivos irreversíveis, razão pela qual pretende ajuizar ação rescisória para recompor a ordem jurídica violada com fulcro no art. 966, § 2º, II, do CPC, precedida do presente instrumento, cujo fim é o reconhecimento de estarem presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, vez que a execução definitiva da sentença está lastreada em certidão de trânsito em julgado nula, eis que a parte requerente revel e sem advogado constituído não teve seu nome incluído nas publicações do saneador e da sentença, contrariando o art. 272, § 2º, do CPC, o que enseja o deferimento da citada tutela provisória antecedente, para fins de garantir a viabilidade do ajuizamento e o processamento útil da ação rescisória. II. Tal como já analisado nos anteriores recursos interpostos pela ora peticionante, que insiste no reconhecimento da nulidade da certidão de trânsito em julgado ante da falta de seu nome, ou do de seu advogado, na intimação feita por Diário de Justiça Eletrônico na fase de conhecimento, tem-se como fato incontroverso que foi revel na fase de conhecimento do processo (nº 1015600-17.2024.8.26.0224) por não ter ofertado contestação após regular citação, além de ter interposto recurso de apelação somente após a certificação do trânsito em julgado. Ademais, vê-se que na atual fase de cumprimento de sentença, foi regularmente intimada, com fulcro no art. 513, § 2º, do CPC, razão não havendo, portanto, para a aplicação do art. 272, § 2º, do CPC, ausentes os requisitos para a concessão de tutela antecipada. Desta forma, com fulcro no § 6º do art. 303 do CPC, determina-se à autora a emenda da petição inicial em 5 (cinco) dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito; III. Cite-se o réu para, em 5 (cinco) dias, contestar o pedido; IV. Encaminhem-se os autos à i. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer; V. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 13 de junho de 2025. Paulo Ayrosa Relator - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP) - 5º andar

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