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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036586-73.2024.8.26.0003" – Página 32 de 35

Processo nº 1013633-49.2024.8.26.0510

ID: 315864701
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013633-49.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Santos Tavares - Vistos. Homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, visto que a relação jurídica processual… Ver mais

Processo nº 1001928-20.2025.8.26.0510

ID: 307883646
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001928-20.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valeria de Oliveira Fontes - Vistos. Intimada a apresentar documento necessário à propositura da ação, consistente na procuração para atuar em juízo, nos termos do Art. 321, § único do C.P.C., a autora quedou-se inerte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014179-73.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Regina dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelada: Ci… Ver mais
Intimação
Processo 1005934-73.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.B.P. - B.E.C.P. - Vistos. Fls. 377/379: Pretende o alimentante, em sede de tutela de urgência, a retirada do patamar mínimo para o pagamento da obrigação alimentar provisória (fls. 53/54), sob o fundamento d… Ver mais
Processo 1019029-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruno Luiz Soeiro Becker - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) CONDENAR a requerida ao pagamento da indenização securitária corre… Ver mais
Processo 0006514-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1001569-73.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Alberto Huet Morais de Arruda Filho - - Camila de Paula Guayer Wanderley - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a parte executad… Ver mais
Processo 1033385-73.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Istrisoski - - Bernardo Istrisoski Festa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls.217/222: Recebo os embargos, mas nego-lhes provimento. Não há nenhum vício na sentença pass… Ver mais

Processo nº 1026692-73.2024.8.26.0003

ID: 326084579
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026692-73.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.Y.H. - Vistos. Diante da inovação legislativa implementada pela Lei n.º 14.195/2021, que alterou a redação do art. 246 do Código de Processo Civil, de modo a estabelecer a citação eletrônica como modalidade pref… Ver mais
Intimação
Processo 1005934-73.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.V.B.P. - B.E.C.P. - Vistos. I - Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos e os rejeito, uma vez que ausente qualquer hipótese autorizadora de embargos de declaração, nos termos do artigo 535 e se… Ver mais
Processo 0001858-86.2025.8.26.0003 (processo principal 1004770-73.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Tecia Rocha Rosa - - Aline Rocha Rosa Ribeiro - - Joã… Ver mais
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