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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036587-16.2024.8.26.0405" – Página 32 de 33

DESPACHO Nº 1020097-16.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Studio Bela Vista Spe Ltda - Apelante: Ekko Group Incorporações e Participaçõe… Ver mais
ADV: Manoel Victor Martins Mineiro (OAB 361772/SP) Processo 1038430-16.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rr de Paula Desenvolvimento Pessoal Ltda. - Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir e fundamentar. Conforme reiteradame… Ver mais

Processo nº 0009731-95.2025.8.26.0405

ID: 323307287
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009731-95.2025.8.26.0405 (processo principal 1032416-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Aparecida Abrantes - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimento, consignando que já determinei sua anotação no ca… Ver mais
Processo 0009731-95.2025.8.26.0405 (processo principal 1032416-16.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Aparecida Abrantes - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimento, consignando que já determinei sua anotação no ca… Ver mais
Processo 1009136-16.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Boaventura Lima Pereira - Centro Trasmontano de São Paulo( Assistência Médica Transmontano) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) CONDENAR o réu à restituição n… Ver mais

Processo nº 1029720-07.2024.8.26.0405

ID: 291620781
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029720-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amanda Lima Moreira - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por Amanda Lima Moreira em face de Valmac Vigilância Patrimonial Eireli- EPP. Alega em síntese que teve… Ver mais
Processo 1011076-16.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatíma Araújo Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com espeque no disposto no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1005446-33.2025.8.26.0020

ID: 302762923
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005446-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduardo Figueiredo Palma - 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais

Processo nº 1009329-85.2025.8.26.0020

ID: 304344584
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009329-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.F.T. - Vistos. Verifico que o patrono que representa a autora na presente demanda ajuizou um elevado número de ações padronizadas questionando a aplicação de taxas de juros de contratos bancários, havendo indíci… Ver mais

Processo nº 1003670-95.2025.8.26.0020

ID: 304344646
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-95.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angela Maria Ferreira Teles - Vistos. Verifico que o patrono que representa a autora na presente demanda ajuizou um elevado número de ações padronizadas questionando a aplicação de taxas de juros de contratos bancár… Ver mais
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