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Gráfica E Editora Satélite Ltda - Epp x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 307577461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002268-71.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GRáFICA E EDITORA SATéLITE LTDA - EPP

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LÚCIO SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002268-71.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005301-86.2024.8.26.0577) (processo principal 1005301-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gráfica e Editora… Processo 0002268-71.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005301-86.2024.8.26.0577) (processo principal 1005301-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Gráfica e Editora Satélite Ltda - Epp - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Reiterando Decisão de págs. 83: Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, NOTADAMENTE ITENS 1 e 1.1, DEVENDO CONSTAR COMO CREDOR (BENEFICIÁRIO) O EXEQUENTE, COM SEU RESPECTIVO CNPJ) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio. A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: FERNANDO LÚCIO SIMÃO (OAB 183855/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ANDRE DOS SANTOS GOMES DA CRUZ (OAB 129663/SP)

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James Robertson Batista Da Silva x Associação De Aposentados Mutualistas Para Benefícios

ID: 306493482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009084-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAMES ROBERTSON BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KARINA CARVALHO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009084-86.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - James Robertson Batista da Silva - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ante o expost…

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Spazio Campo Dos Bandeirantes x Josimere Lima De Oliveira

ID: 308693433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014322-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SPAZIO CAMPO DOS BANDEIRANTES

Polo Passivo:

JOSIMERE LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAIRO ALEXANDRE FOGACA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014322-86.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Spazio Campo dos Bandeirantes - Josimere Lima de Oliveira e outro - Vistos. Tendo em vista o silêncio …

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Banco Do Brasil S/A x Francisco Lopez De Ayala Sanchez e outros

ID: 305824532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010954-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO LOPEZ DE AYALA SANCHEZ INDUSTRIA METALURGICA AYFER LTDA MARIA CRISTINA DE ALMEIDA VICTORIA DE ALMEIDA LOPES DE AYALA

Intimação

Advogados:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010954-86.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1013427-38.2018.8.26.0577) (processo principal 1013427-38.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/…

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Processo nº 1014710-86.2024.8.26.0577

ID: 306498997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1014710-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALICIA SOUZA DA COSTA CARVALHO ANA CAROLINA SOUZA DA COATA CARVALHO ANA PAULA SOUZA DA COSTA CARVALHO VICTOR LUIZ VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FARIA VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014710-86.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Souza da Costa Carvalho - Ana Carolina Souza da Coata Carvalho - - Alicia Souza da Costa Carvalho - - Victor Lui…

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Processo nº 0005910-86.2024.8.26.0577

ID: 308886498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0005910-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. R. I. A. J.

Intimação

Advogados:

JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR

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ADRIANE ETERNA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005910-86.2024.8.26.0577 - Processo Administrativo - Infrações administrativas - R.M.R.I.A.S.J. - Vistos. Trata-se de procedimento administrativo para apuração de conduta perpetrada pela se…

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Processo nº 0006922-04.2025.8.26.0577

ID: 298480764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006922-04.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. M. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA MOURA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006922-04.2025.8.26.0577 (processo principal 1010830-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.M.S.C. - Vistos, etc, Defiro a gratuidade p…

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Processo nº 1035371-86.2024.8.26.0577

ID: 298557123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1035371-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE CRISTINA INAGUE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035371-86.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Tatiane Cristina Inague Santana - Vistos. Verifica-se que a presente ação foi proposta em novembro de 2024, sem que, até o moment…

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Camila Souza Berlingieri x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 296042846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1030909-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SOUZA BERLINGIERI

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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PAULO BARCELLOS PANTALEAO

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ERIKA CRISTINO DE CARVALHO BARCELLOS PANTALEÃO

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Processo 1030909-86.2024.8.26.0577 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Camila Souza Berlingieri - Anhanguera Educacional Participações S/A - Fls. 107: HOMOLOGO a desistência da ação …

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J. B. Da S. J. x E. C. B. De A.

ID: 293568911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005522-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DA S. J.

Polo Passivo:

E. C. B. DE A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA THOMAZ CASTELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA REZENDE

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Processo 0005522-86.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1035350-86.2019.8.26.0577) (processo principal 1035350-86.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - J.B.S.J. - E.C…

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