Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036638-57.2024.8.26.0007" – Página 32 de 33

Processo 0000290-57.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Voxcred Adminstradora de Cartões e Serviços - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I… Ver mais
Processo 1041003-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Otávio Ignácio de Almeida - Magazine Luiza S/A - - Via Pagseguro S/A - Vistos. 1) Processo-se sem prejuízo da certidão retro. 2) Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito cumulada … Ver mais
Processo 1028490-57.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rischioto Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 … Ver mais
Processo 1028490-57.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rischioto Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penhora (arts. 835 … Ver mais
Intimação
Processo 1029460-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Norma Carneiro Rosa - Banco Paulista S.A. - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretend… Ver mais
Processo 1036832-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Condomínio Jaborandis I - Foco Serviços de Instalações Ltda (Repres. Legal Gabriel da Silva) - Vistos. 1) Considerando o já decidido em decisão monocrática de 2ª Instância, proferida nos autos do agravo de inst… Ver mais
Processo 1001621-57.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexia Valeska Campos de Oliveira - - Jader Mazzini de Farias - - Michelly de Oliveira Xavier - Sendas Distribuidora S/A e outros - Ante o exposto: a) extingo o processo sem resolução de mérito, com fund… Ver mais
Processo 1503499-57.2024.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - F.A.X.R. - Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 109), HOMOLOGO o acordo firmado e, assim, JULGO EXTINTA a punibilidade de FABIO ANDREW XAVIER RIBEIRO, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Le… Ver mais
Processo 1503499-57.2024.8.26.0007 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - F.A.X.R. - Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 109), HOMOLOGO o acordo firmado e, assim, JULGO EXTINTA a punibilidade de FABIO ANDREW XAVIER RIBEIRO, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Le… Ver mais
Processo 0004170-57.2024.8.26.0007 (processo principal 1031783-69.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andreia Quiros Moreira - Redex Telecomunicacoes Ltda - - Fabio Silva de Santana - Vistos. Ausente manifestação contrária, dou por satisfeita a obrigação, Por conseguinte, JU… Ver mais
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