Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1036661-15.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 32 de 34

A. V. C. e outros x J. F. S.

ID: 310704717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008558-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. V. C. G. B. B.

Polo Passivo:

J. F. S.

Intimação

Advogados:

JOEL ALVES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BACAYOCOA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008558-15.2024.8.26.0003 (processo principal 1007746-53.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - G.B.B. - - A.V.C. - J.F.S. - Vistos. Defiro a indisponib…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Pires Baptista x Credpago Serviços De Cobranças S/A e outros

ID: 332950727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000604-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PIRES BAPTISTA

Polo Passivo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçAS S/A SARO NEGOCIAçãO E INTERMEDIAçãO ASSESSORIA DE IMóVEIS LTDA (EVOLUTION IMOVEIS)

Intimação

Advogados:

ROSANGELA PAULUCCI PAIXAO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO DE LYRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉLIA PIRES BATISTA RODRIGUES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO XAVIER PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000604-15.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcos Pires Baptista e outro - SARO Negociação e Intermediação Assessoria de Imóveis Ltda (EVOLUTION IM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000868-15.2024.8.26.0003

ID: 304483725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000868-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO D´ANDREA ABRAHãO TATIANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO JUCÁ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCOS PITANGA CAETÉ FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON BOSSONARO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ABDALLA ABRAHÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000868-15.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiana de Souza - Adriano D´andrea Abrahão e outros - Betacrux Securitizadora Ltda. - Vistos. 1. Fls. 2531/2533: OFICIE-SE… Processo 1000868-15.2024.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatiana de Souza - Adriano D´andrea Abrahão e outros - Betacrux Securitizadora Ltda. - Vistos. 1. Fls. 2531/2533: OFICIE-SE à Receita Federal a fim de que esta providencie o depósito judicial dos valores decorrentes em razão do acórdão nº 103.004.334 (processo nº 18186.720129/2020-24), proferido pela 1ª Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03, que determinou a restituição da quantia equivalente a R$ 19.225,38 à autora da herança (Sra. H. D. A. A. - CPF (contribuinte) nº ***). Nesse sentido, tratando-se de pessoa falecida (óbito ocorrido em 29/01/2022), referido valor deverá ser depositado em favor do espólio, em conta judicial vinculada à presente ação de inventário. 2. Servirá a presente DECISÃO, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser entregue pela parte interessada à Delegacia da Receita Federal do Brasil correspondente, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o respectivo protocolo de encaminhamento. A autenticidade desta decisão pode ser verificada em consulta ao sítio do TJSP na internet, mediante acesso ao seguinte endereço, informando-se o código alfanumérico constante da assinatura digital impressa na lateral direita da página: https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3famjabaquara@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3. Com a comprovação do depósito judicial, confirmando-se a disponibilidade dos valores, tornem os autos conclusos para análise do pedido de levantamento para fins de quitação do imposto de ITCMD (fls. 2537). Intimem-se. - ADV: PAULO RENATO JUCÁ (OAB 155307/RJ), TATIANA DE SOUZA (OAB 220351/SP), LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS (OAB 373801/SP), ADRIANO ABDALLA ABRAHÃO (OAB 394663/SP), MARCOS PITANGA CAETÉ FERREIRA (OAB 144825/RJ), EDSON BOSSONARO JÚNIOR (OAB 473090/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pablo Sanches Pereira x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 301897060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037243-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PABLO SANCHES PEREIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037243-15.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Santos De Souza x Facta Financeira S. A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 331813085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007623-38.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S. A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS ALVIM DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007623-38.2025.8.26.0003 (processo principal 1009889-15.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Santos de Souza - Facta Financeira S. A.… Processo 0007623-38.2025.8.26.0003 (processo principal 1009889-15.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Santos de Souza - Facta Financeira S. A. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Para os cumprimentos de sentença distribuídos a partir de 03 de janeiro de 2024, deverão ser recolhidas as custas previstas na Lei nº 11.608/2003, alterada pela Lei n° 17.785/2023, equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, respeitando-se o mínimo estabelecido no §1º do artigo 4º, do Estatuto Legal supramencionado. Como a exequente é beneficiária da justiça gratuita, deverá apresentar, no prazo de 15 dias, nova planilha de débito, na qual inclua-se o valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, relativo as custas iniciais, nos termos do item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023 CPA nº 2023/113460, sob pena de cancelamento do incidente. No mesmo prazo, deverá o patrono da parte exequente recolher as custas iniciais quanto à execução dos honorários de sucumbência, haja vista que o benefício da gratuidade processual não se lhe estende, conforme artigo 99, §6º do CPC, sob pena de prosseguimento do incidente somente quanto ao principal. Nesse sentido: "*Agravo de Instrumento - Cumprimento de sentença - Execução de verba honorária junto ao valor principal da condenação - Legitimidade concorrente da parte e do advogado - Gratuidade judiciária concedida à parte agravante é pessoal e não se estende ao seu patrono - Recolhimento das custas devido - Recurso improvido.*" (TJSP; Agravo de Instrumento 2110126-49.2024.8.26.0000; Relator (a):Souza Lopes; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mirandópolis -1ª Vara; Data do Julgamento: 29/05/2024; Data de Registro: 29/05/2024). Int. - ADV: MATHEUS ALVIM DE SOUSA (OAB 465000/SP), PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edna Dos Santos Florêncio x Banco Bradesco S/A

ID: 303636779

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036176-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DOS SANTOS FLORêNCIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYSE SOTO SHIRAKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036176-15.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036176-15.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edna dos Santos Florêncio - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. CONTRATO BANCÁRIO. CHEQUE ESPECIAL. EXIGIBILIDADE DO DÉBITO RECONHECIDA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. AUTORA QUE ALEGOU TER SIDO SURPREENDIDA COM A INSCRIÇÃO DE SEU NOME NOS BANCOS DEDADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, DECORRENTES DE DÍVIDAS DE CHEQUE ESPECIAL QUE ALEGOU NÃO TER CONTRATADO. RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES QUE SE REVELOU INCONTROVERSA. AUTORA QUE POR LONGO PERÍODO SE UTILIZOU DOS SERVIÇOS DE CHEQUE ESPECIAL. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA QUE NÃO SE DEU EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO DA "CESTA BÁSICA DE SERVIÇOS", MAS DOS PRÓPRIOS ENCARGOS INCIDENTES SOBRE AQUELE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO. DIANTE DO CONJUNTO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, TORNOU-SE DIFÍCIL COMPREENDER COMO A AUTORA, CONTADORA, NÃO TINHA CIÊNCIA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO CHEQUE ESPECIAL E DA PRÓPRIA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. O CREDOR EXERCEU REGULARMENTE SEU DIREITO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dayse Soto Shirakawa (OAB: 203079/SP) - Diego de Sant'anna Siqueira (OAB: 299599/SP) - Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB: 360187/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Maykol Machado Derzete

ID: 307803231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009625-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MAYKOL MACHADO DERZETE

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009625-15.2024.8.26.0003 (processo principal 1015863-67.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Maykol Machado… Processo 0009625-15.2024.8.26.0003 (processo principal 1015863-67.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Maykol Machado Derzete - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mariana Medeiros Lenz Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, na modalidade teimosinha. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Maykol Machado Derzete; Valor atualizado: R$ 41.751,52. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a transferência do valor bloqueado para conta judicial. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. Intime-se. São Paulo, 08/05/2025. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Maykol Machado Derzete

ID: 307803270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009625-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

MAYKOL MACHADO DERZETE

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009625-15.2024.8.26.0003 (processo principal 1015863-67.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Maykol Machado… Processo 0009625-15.2024.8.26.0003 (processo principal 1015863-67.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Maykol Machado Derzete - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mariana Medeiros Lenz Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros (art. 854 do CPC). Providencie a Serventia, via SISBAJUD, sem dar ciência à parte contrária, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução, na modalidade teimosinha. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Maykol Machado Derzete; Valor atualizado: R$ 41.751,52. I) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência: A) proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, dê-se ciência às partes do resultado, procedendo-se posteriormente a transferência do valor bloqueado para conta judicial. B) intime-se a parte executada para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, por carta AR direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, devendo o exequente recolher a taxa postal de intimação (salvo eventual gratuidade do exequente). II) Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados: ora fica intimado o exequente para que se manifeste em termos de eventual prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, incidirá a suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art. 921, caput, III, e §§2º e 4º, do CPC. III) Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para deliberações. Intime-se. São Paulo, 08/05/2025. - ADV: TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005978-75.2025.8.26.0003

ID: 300058898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005978-75.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA CIRILA FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005978-75.2025.8.26.0003 (processo principal 1022596-15.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.C.G. - Vistos. 1) Indefiro a inclusão de honorários advocatícios no cálculo d… Processo 0005978-75.2025.8.26.0003 (processo principal 1022596-15.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.C.G. - Vistos. 1) Indefiro a inclusão de honorários advocatícios no cálculo da dívida. Ao contrário do que ocorre com a dívida alimentar propriamente dita, os honorários advocatícios não ensejam prisão do devedor impontual, de forma que não podem ser incluídos neste cumprimento de sentença que se processa pelo rito do art. 528, § 7º do NCPC. Os honorários advocatícios deverão ser cobrados mediante ajuizamento de execução por quantia certa contra devedor solvente (mediante constrição de bens para excussão). 2) Nos termos do disposto no art. 528, § 7º do CPC/2015, O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. No caso em apreço, o incidente foi ajuizado em junho de 2025 e a parte credora exige alimentos vencidos para além do prazo acima indicado, pretendendo o pagamento de prestações vencidas desde janeiro de 2025, conforme se depreende da análise da planilha acostada às fls. 07. Assim, deve ser observado o rito da penhora, conforme § 8º do artigo 528 do CPC, que prevê prazo de 15 dias para pagamento da dívida (artigo 523 do mesmo diploma legal). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO ALIMENTOS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONSIGNOU PRAZO DE QUINZE DIAS PARA PAGAMENTO DO DÉBITO ALIMENTAR - RECORRENTE QUE OPTOU PELO PROCESSAMENTO DO CUMPRIMENTO PELO RITO DA PENHORA INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 8 DO ARTIGO 528 C.C ARTIGO 523, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2196177-05.2020.8.26.0000; Relator (a): Erickson Gavazza Marques; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 25/08/2020; Data de Registro: 25/08/2020). Prazo: 15 dias. - ADV: JESSICA CIRILA FLORES (OAB 439779/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adria Almeida De Freitas x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 326663746

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020365-15.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIA ALMEIDA DE FREITAS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATHEUS CARVALHO SIMPLICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020365-15.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020365-15.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adria Almeida de Freitas - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - LITIGÂNCIA ABUSIVA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. RECURSO DA AUTORA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DE ACORDO COM RECOMENDAÇÕES DO CNJ E DO NUMOPEDE (ENUNCIADOS 4 E 5 DO COMUNICADO CG 424/2024) E COM O TEMA REPETITIVO N. 1.198. CONSIDERA-SE QUE A AÇÃO NÃO FOI PROPOSTA PELA AUTORA, MAS SIM PELO ADVOGADO, POR CONTA E RISCO. OS ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO EM NOME DA AUTORA NÃO FORAM RATIFICADOS PELA AUTORA PESSOALMENTE, O QUE SE FARIA PELA NOVA PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA; PORTANTO, SÃO INEFICAZES, "RESPONDENDO O ADVOGADO PELAS DESPESAS E POR PERDAS E DANOS" (ART. 104, § 2º DO CPC). RECURSO DESPROVIDO, CONDENANDO-SE O PATRONO DA AUTORA A PAGAR CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Matheus Carvalho Simplicio (OAB: 495415/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036661-15.2024.8.26.0003" – Página 32 de 34

A. V. C. e outros x J. F. S.

Marcos Pires Baptista x Credpago Serviços De Cobranças S/A e outros

Processo nº 1000868-15.2024.8.26.0003

Pablo Sanches Pereira x Gol Linhas Aéreas S/A

Maria Aparecida Santos De Souza x Facta Financeira S. A. Crédito, Financiamento E Investimento

Edna Dos Santos Florêncio x Banco Bradesco S/A

Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Maykol Machado Derzete

Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Maykol Machado Derzete

Processo nº 0005978-75.2025.8.26.0003

Adria Almeida De Freitas x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A