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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036722-19.2024.8.26.0602" – Página 32 de 34

Intimação
Processo 0012111-19.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rafaela Custodio de Moraes - Vistos. 1. DA CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA DO PEDIDO CONTRAPOSTO Verifico que a requerida Rafaela Custódio de Moraes, em sua manifestação de fls. 285/287, informou o valor… Ver mais
Processo 0009747-40.2025.8.26.0602 (processo principal 1050690-19.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Maria de Fátima Tereza Falchi de Barros - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresent… Ver mais
Processo 0021617-19.2024.8.26.0602 (processo principal 1026125-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliane Juste Sallas - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e leg… Ver mais

Teresa Rio Branco x Banco Cetelem S.A.

ID: 328777979
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1032842-19.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Teresa Rio Branco - Banco Cetelem S.A. - Vistos. 1. As circunstâncias da causa, a expressa manifestação contrária da autora à realização de audiência conciliatória (fls. 157/159) e a ausência de manife… Ver mais
Processo 0008439-66.2025.8.26.0602 (processo principal 1042930-19.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucineide Rodrigues da Silva - Torno sem efeito a sentença de fls. 66/67, posto que lançada por equívoco. HOMOLOGO, para que produza os efeitos … Ver mais
Intimação
Processo 1050011-19.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosimeire de Cassia Assoni Me - Nº ordem: 2024/003345 Vistos. No caso em tela, a parte autora foi regularmente intimada para emendar a petição inicial, nos termos do r. despacho de fls. 36/37. Contudo, não apresent… Ver mais
Processo 1502613-19.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1507757-71.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas pro… Ver mais

Processo nº 1510470-19.2024.8.26.0602

ID: 311656633
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1510470-19.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inove Tecnologia Servicos Preditivos Ltda - Trata-se de PEDIDO DE DESBLOQUEIO de valores constritos via Sisbajud formulado pela parte executada, o qual não enseja deferimento. IMPENHORABILIDADE - PESSOA JURÍDICA - INAPLICABILIDAD… Ver mais
Processo 1043415-19.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Jorge Sanches - Fundação São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 35.968,32, com corre… Ver mais
DESPACHO Nº 1039648-70.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. de O. V. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
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