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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036773-39.2024.8.26.0405" – Página 32 de 34

Processo 0009685-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1000689-39.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Luiz Fernando Gabriel de Farias - - Luciana de Oliveira Evangelista Farias - Vistos. Ante a revelia do réu, na fase … Ver mais
Processo 0016245-98.2024.8.26.0405 (processo principal 1000883-39.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pedro Castro Garcia - Barbara Caroline Celice de Souza - - Victor Martins Pereira Lima - Vistos. Fls. 34 e seguintes: A doutrina tradicionalmente aponta que o principal … Ver mais

Processo nº 1500045-39.2024.8.26.0405

ID: 335119882
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500045-39.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.R.L.O.D. - Vistos. Fls. 159/160: Trata-se do recurso de embargos de declaração opostos pela Defesa do acusado, por meio do qual sustenta a existência de omissão na Decisão, quanto ao decreto de absolvição sumária e … Ver mais

A. De O. C. x J. C. C.

ID: 293015943
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032311-39.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.O.C. - J.C.C. - JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor A. de O. C., a fim de exonerar o demandante da obrigação alimentar que havia assumido anteriormente em relação à filha J. C. C., posto que rest… Ver mais
Processo 0009349-39.2024.8.26.0405 (processo principal 1018064-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Mirantes de Quitauna - Zatz Empreendimentos e Participaçõe… Ver mais
ADV: Aderaldo Pereira Freire (OAB 398360/SP), Emanoel Roberto de Sousa Batista (OAB 21756/PI) Processo 0018370-39.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jaime Roque Cândido, José Roque Cândido Filho - Negado o recurso Defensivo, a presente ação penal deve seguir seu regular trâmi… Ver mais

A. De O. C. x J. C. C.

ID: 320223882
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032311-39.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.O.C. - J.C.C. - JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor A. de O. C., a fim de exonerar o demandante da obrigação alimentar que havia assumido anteriormente em relação à filha J. C. C., posto que rest… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028819-39.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Nayara Catarina de Sousa - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de … Ver mais

G. D. G. x C. R. Da S. P.

ID: 279808320
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flavia Aguilhar da Cruz (OAB 164844/SP), Rita de Cassia Ribeiro Dell´aringa Jarzinski (OAB 318163/SP), Juliana Laguardia Frisene (OAB 344259/SP) Processo 0017691-39.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. D. G. - Exectda: C. R. da S. P. - Atendendo à sugestão da i. Representante … Ver mais
Intimação
Processo 0002244-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1024842-39.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Neusa Lopes de Oliveira Alves - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Diante do formulário d… Ver mais
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