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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036962-05.2024.8.26.0506" – Página 32 de 45

Processo nº 1507897-05.2024.8.26.0506

ID: 328463321
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507897-05.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.L. - Concedo também ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. Designo audiência de conciliação e instrução para o próximo dia 25/08, às 15:00 horas. Tratando-se de ação regida pela Lei nº. 5.478/68, art. … Ver mais

Processo nº 1028717-05.2024.8.26.0506

ID: 330585638
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028717-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - M.S.S. - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 355, inciso II, c/c o artigo 344, ambos do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Marlene da Silva Santos para decretar a extinção… Ver mais
Processo 0023215-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1031515-41.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Imputação do Pagamento - Fausi Henrique Pintão - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Indefiro o pedido de levantamento. Parte credora ingressou com o presente incidente que recebeu dec… Ver mais
Processo 0025980-47.2024.8.26.0053 (processo principal 1036962-40.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sulamita Ponzo de Menezes - Fl. 148: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que houve concordância da parte exequente/imp… Ver mais
ADV: Raquel das Neves Rafael (OAB 352651/SP) Processo 1036962-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Julio Cesar Alves Espora - Vistos. 1. Considerando que não há nos autos documentos suficientes a corroborar a presunção de veracidade da declaração de hipos… Ver mais

Processo nº 1036962-64.2021.8.26.0100

ID: 317518451
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036962-64.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tania Claudia Giovannetti - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Designoaudiênciavirtual para o próximo dia 30 de setembro de 2025, às 15hrs, para a oitiva das partes e das testemunhas. As partes deverão, no prazo de 10 (… Ver mais

E. Da S. C. e outros x C. S. D.

ID: 308724916
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036477-05.2024.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - E.S.C. - - J.N.L.C. - C.S.D. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de deferir a adjudicação compulsória do imóvel descrito na inicial, bem como declarar que a presente se… Ver mais
Processo 0000091-04.2024.8.26.0373 (processo principal 1026971-05.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Apuração de haveres - Andre Luis dos Santos - Alliança Ferragens Comércio e Locação de Ferramentas Ltda. e outros - Vistos. Fls. 88/89 (petição do polo passivo requerendo dilação do prazo … Ver mais

Processo nº 1016689-05.2024.8.26.0506

ID: 298480647
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016689-05.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - L B A Correa Moreira - Vistos. Defiro a penhora do veículo GM/ASTRA SEDAN CD, PLACA DKB9393, , em nome de Edlene dos Anjos Carneiro, requerida às fls.95. Por ora, fica nomeado o próprio executado/proprietário como … Ver mais
Processo 0026513-05.2024.8.26.0506 (processo principal 0015580-75.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerio Nunes Tamanini - Josiane Mendes de Castro - Vistos. Diante da recusa da proposta de acordo, prossiga-se com a execução. REJEITO LIMI… Ver mais
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