Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502767-46.2024.8.26.0405" – Página 32 de 41

K2A Consultoria E Serviços De Construção Eireli x Itaú Unibanco S.A

ID: 318989840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006639-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

K2A CONSULTORIA E SERVIçOS DE CONSTRUçãO EIRELI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GABRIELLE CECILIA NOBRE COLVARA PIZANO

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Processo 0006639-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1016899-39.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - K2A Consultoria e Serviços de Construção Eireli - Itaú Unibanco S.A - …

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Lanchonete Bodoquena Ltda x Martin-Brower Comercio, Transportes E Servicos Ltda

ID: 331854442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036488-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LANCHONETE BODOQUENA LTDA

Polo Passivo:

MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA

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OLAVO SALOMÃO FERRARI

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LAÍS HIAL PELLIZZARI

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FABIO GARCIA LEAL FERRAZ

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Processo 1036488-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lanchonete Bodoquena Ltda - Martin-brower Comercio, Transportes e Servicos Ltda - Vistos. Registro, inicialme…

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Eloisvaldo Da Silva Santos x Angelita Novaes Da Silva Santos

ID: 332884966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018570-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELOISVALDO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ANGELITA NOVAES DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO RINALDI

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FABIO ALEXANDRE DE LIMA

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BRUNO CÉSAR ALVES FEITOSA NAKAMASSO

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Processo 0018570-46.2024.8.26.0405 (processo principal 1007029-96.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eloisvaldo da Silva Santos - Angelita Novaes da…

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Pellegrina E Monteiro Sociedade De Advogados x Wanderson Storch Moronari

ID: 335083430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004946-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PELLEGRINA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

WANDERSON STORCH MORONARI

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

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Processo 0004946-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1021356-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Pellegrina e Monteiro Socieda…

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Processo nº 1038040-46.2024.8.26.0405

ID: 294806236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038040-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MOTA LIMA BARBARA BUENO GOMES RENATA BARTOLOMEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 1038040-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro Mota Lima - - Barbara Bueno Gomes - - Renata Bartolomeu - Ciência do r…

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Processo nº 1038040-46.2024.8.26.0405

ID: 294804834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038040-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MOTA LIMA BARBARA BUENO GOMES RENATA BARTOLOMEU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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Processo 1038040-46.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro Mota Lima - - Barbara Bueno Gomes - - Renata Bartolomeu - Ciência do r…

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Celula Tecnologia Diagnostica x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 279687361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036682-46.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELULA TECNOLOGIA DIAGNOSTICA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

KEVIN NAGAI ISHIZAKI

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FABIO RIVELLI

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ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Kevin Nagai Ishizaki (OAB 464657/SP) Processo 1036682-46.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Celula Tecnologia Diagnostica - Reqda: TAM LINHAS AE…

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Pellegrina E Monteiro Sociedade De Advogados x Wanderson Storch Moronari

ID: 319172917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004946-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PELLEGRINA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

WANDERSON STORCH MORONARI

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

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Processo 0004946-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1021356-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Pellegrina e Monteiro Socieda…

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Pellegrina E Monteiro Sociedade De Advogados x Wanderson Storch Moronari

ID: 319171933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004946-90.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PELLEGRINA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

WANDERSON STORCH MORONARI

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER

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Processo 0004946-90.2025.8.26.0405 (processo principal 1021356-46.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Pellegrina e Monteiro Socieda…

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Processo nº 1502767-63.2025.8.26.0388

ID: 337865167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1502767-63.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. W. T. D. C. A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO MANTELLO

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Processo 1502767-63.2025.8.26.0388 - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - F.W.T.C.A. - Intime-se o Dr. defensor do acusado Flavio W. T. da C. Anton… Processo 1502767-63.2025.8.26.0388 - Pedido de Prisão Preventiva - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - F.W.T.C.A. - Intime-se o Dr. defensor do acusado Flavio W. T. da C. Antonio da decisão de fls. 55/56 de seguinte teor: Vistos. Fls. 43/50: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do acusado FLÁVIO WILLIAM TOBIAS DA COSTA ANTÔNIO, sob o argumento de que não foi intimado das medidas protetivas e que a vítima se retratou da representação pela ameaças. O parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento do pedido (fls. 54). Os autos comprovam que o decreto de prisão cautelar não apresenta qualquer vício que justifique sua revogação, razão pela qual se deve manter do acusado no cárcere. Note-se que o agressor foi preso preventivamente em razão do descumprimento de ordem a ele dirigida, consistente na proibição de se aproximar da vítima/agredida e de manter qualquer contato com ela. Em total descaso para com a aplicação da lei, fazendo pouco, portanto, do disposto na Lei Maria da Penha, o agressor voluntariamente se pôs em situação clara de desobediência do comando legal, dando ensejo, portanto, à decretação de sua custódia cautelar fundada no art. 20, da Lei nº 11.340/06, que se amolda, no presente caso, à hipótese do art. 312, in fine, do CPP, ou seja, decreto de privação da liberdade ambulatorial para assegurar a aplicação da lei penal. Quanto à suposta retratação da vítima do crime de ameaça, anoto que, em relação ao crime de descumprimento de medida protetiva. a ação penal é pública incondicionada, ou seja, não depende da vontade da vítima. Ademais, como bem destacado pelo Ministério Público, diversamente do que alega a defesa, o acusado foi devidamente intimado das medidas protetivas (fl. 56 - autos nº. 1502157-96.2025.8.26.0032); Assim, face a não aplicação do art. 20, parágrafo único, da Lei Maria da Penha e, por derradeiro, presentes os pressupostos da prisão preventiva (aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal), INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva, formulado por FLÁVIO WILLIAM TOBIAS DA COSTA ANTÔNIO. Intime-se. - ADV: JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP)

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