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Processo nº 0019176-65.2024.8.26.0602

ID: 328256959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019176-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JIVASTENES ROSA PONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

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Processo 0019176-65.2024.8.26.0602 (processo principal 1030805-19.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jivastenes Rosa Pontes - Ciência à …

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Processo nº 0005111-65.2024.8.26.0602

ID: 328785714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005111-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARACI COSTA LOURENÇO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEIVALDO JORDÃO TOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005111-65.2024.8.26.0602 (processo principal 1007701-47.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ARACI COSTA LOURENÇO DA SILVA - Isto posto, REJEITO a presen…

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Dalila Harder Oliveira x Banco Do Brasil Sa

ID: 335537806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043399-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DALILA HARDER OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LUIS CESAR THOMAZETTI

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043399-65.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dalila Harder Oliveira - Banco do Brasil Sa - "Custas de Preparo conforme certidão retro. Ciência à p…

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Safra Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Alfredo Henrique Soares De Lima

ID: 335582786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1037191-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ALFREDO HENRIQUE SOARES DE LIMA

Intimação

Advogados:

SABRINA ANDREAZZA RIBEIRO

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JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037191-65.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Alfredo Henrique Soares de Lima - "Nos term…

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Processo nº 1503567-33.2023.8.26.0042

ID: 315341305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503567-33.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BAPTISTA VILAR

Intimação

Advogados:

VINICIUS VIEIRA DE ANDRADE

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Processo 1503567-33.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Baptista Vilar - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interes… Processo 1503567-33.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Baptista Vilar - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal por falta de interesse de agir, nos moldes do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários. Em razão da extinção, após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, ficando determinado o levantamento de eventuais restrições pendentes (de qualquer natureza), tais como bloqueios sistêmicos (SerasaJud, RenaJud, SisBajud) e penhoras, sem prejuízo de pedido específico do executado neste sentido, devendo ser comprovada a persistência da restrição. Na hipótese de haver guia GRD paga, não prescrita e sem a ocorrência de fato gerador (diligência não cumprida), deverá a parte interessada fazer pedido detalhado de restituição (indicando nos autos as folhas em que constam a guia, seu recibo de quitação e o não cumprimento da respectiva diligência). Não serão conhecidos pleitos genéricos. Atendidos tais requisitos, será cumprido o item 2.3.2 do Comunicado CG nº 1158/2021, providenciando a serventia desde já o necessário. Em havendo depósito judicial vinculado, prevalecerá eventual decisão preclusa a respeito de sua destinação (expedindo-se o respectivo MLE). Inexistindo deliberação prévia, sua destinação ficará pendente até que haja provocação do interessado (tornando, neste caso, os autos conclusos). Fica declarado inexistirem quaisquer pendências quanto às custas finais (taxa judiciária) e despesas processuais, pois "A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento de custas e emolumentos" (LEF, art. 39), bem como está "dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório" (Tema Repetitivo nº 1.054 - STJ). Ademais, o polo exequente é isento do recolhimento de despesas para pesquisas sistêmicas e editais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 11, §1º). Com o trânsito em julgado e cumpridas eventuais pendências, arquivem-se definitivamente. Intimem-se o polo exequente (automaticamente via Portal Eletrônico) e polo executado (via DJE), caso citado. P.I.C. - ADV: VINICIUS VIEIRA DE ANDRADE (OAB 393969/SP)

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Processo nº 1026424-65.2024.8.26.0602

ID: 305546676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026424-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1026424-65.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistas dos autos ao autor para tomar ciência do encaminhamento dos auto…

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Processo nº 0009237-27.2025.8.26.0602

ID: 292407519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009237-27.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA REGINA ASSANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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Processo 0009237-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1029916-65.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Angela Regina Assano - Vistos. Trata-se …

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Processo nº 0004077-21.2025.8.26.0602

ID: 311684010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004077-21.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO PONTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DELLI COLLI

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ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

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Processo 0004077-21.2025.8.26.0602 (processo principal 1047667-65.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luis Anton…

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Fundação Dom Aguirre x Neiva Cristina Francisco

ID: 281281518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022835-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

NEIVA CRISTINA FRANCISCO

Intimação

Advogados:

NEIVA CRISTINA FRANCISCO

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ANDREA VERNAGLIA FARIA

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ADV: Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP), Neiva Cristina Francisco (OAB 468358/SP) Processo 1022835-65.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação Dom Aguirre - Reqda: Neiva Cristi…

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Elias Dos Santos Tome x Banco Do Brasil S/A

ID: 281303377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013744-65.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS DOS SANTOS TOME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RAMOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DA ROCHA DELCAMIN

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JOSE ANCHIETA BRASILINO TORRES

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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ADV: Jose Anchieta Brasilino Torres (OAB 100372/SP), Richardson Ramos Silva (OAB 104954/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Renato da Rocha Delcamin …

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