Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000769-06.2025.8.26.0366

ID: 309393488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-06.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PACCILO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO PACCILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-06.2025.8.26.0366 (processo principal 1507489-90.2017.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - PACCILO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Observo que o exeq…

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Itaú Unibanco S/A x Geniese Luvizotto Souto e outros

ID: 323548829

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000769-39.2010.8.26.0137

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

GENIESE LUVIZOTTO SOUTO JOANA OFéLIA BELLUCCI LUVIZOTTO LUIZ EDUARDO SOUTO RODRIGO LUVIZOTTO SANDRA LUVIZOTTO

Despacho

Advogados:

EDUARDO GIBELLI

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ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO

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RACHEL TREVIZANO DE ABREU

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RACHEL TREVIZANO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RACHEL TREVIZANO DE ABREU

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RACHEL TREVIZANO DE ABREU

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RACHEL TREVIZANO DE ABREU

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DESPACHO Nº 0000769-39.2010.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0000769-11.2024.8.26.0699

ID: 324541653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-11.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO MOTT NETO

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Processo 0000769-11.2024.8.26.0699 (processo principal 1502207-71.2019.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos, 1.Nos termos do art. 8…

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Itaú Unibanco S/A x Geniese Luvizotto Souto e outros

ID: 328446980

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000769-39.2010.8.26.0137

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

GENIESE LUVIZOTTO SOUTO JOANA OFéLIA BELLUCCI LUVIZOTTO LUIZ EDUARDO SOUTO RODRIGO LUVIZOTTO SANDRA LUVIZOTTO

Despacho

Advogados:

EDUARDO GIBELLI

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ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO

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RACHEL TREVIZANO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RACHEL TREVIZANO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RACHEL TREVIZANO DE ABREU

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RACHEL TREVIZANO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RACHEL TREVIZANO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0000769-39.2010.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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D. G. R. e outros x R. B. L.

ID: 298498864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001421-14.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. G. R. V. H. G.

Polo Passivo:

R. B. L.

Intimação

Advogados:

DANIELLA RIGAMONTI BOSCARIOL

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ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS

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Processo 1001421-14.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.G.R. - - V.H.G. - R.B.L. - réu revel - Vistos em Saneador. Trata-se de pedido para regulamentação de guarda e visitas, c… Processo 1001421-14.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.G.R. - - V.H.G. - R.B.L. - réu revel - Vistos em Saneador. Trata-se de pedido para regulamentação de guarda e visitas, cumulada com fixação de alimentos, com pedido de concessão de tutela de urgência, ajuizada por D. G. R. e V. H. G. L., representada pela primeira, em face de R. B. L. Em síntese, alegaram que, a primeira requerente manteve relacionamento amoroso com o requerido, que culminou com o nascimento da segunda requerente, cuja guarda fática é exercida, única e exclusivamente, pela genitora. Pugnaram pela concessão da tutela provisória de urgência, para regularizar a guarda fática da menor, já exercida pela genitora, com a regulamentação das visitas do genitor e a fixação, de forma provisória, da verba alimentar. Ao final, requereram a procedência dos pedidos para que seja fixada a guarda definitiva da menor em favor da genitora e a fixação de alimentos definitivos, no patamar de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente. Decisão às fls. 26 deferiu às autoras os benefícios da Justiça gratuita. Manifestação do representante do Parquet às fls. 30/31. Decisão às fls. 33 deferiu a tutela provisória. Citado às fls. 83, o réu não ofertou contestação (fls. 85). O DD. Representante do Ministério Público se manifestou às fls. 94, requerendo a realização de estudo social. Instadas as partes a se manifestarem sobre o interesse na produção de outras provas, as autoras requereram a realização de estudo psicossocial e de prova documental (fls. 102/103), ao passo que o réu manteve-se silente (fls. 117). É o breve relatório. Passo a sanear o feito. Sem questões preliminares, e não havendo outras de ordem processual a serem analisadas e decididas, verifico estarem presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, inexistindo nulidades a serem sanadas. Julgo, pois, saneado o feito. De início, à míngua de informações sobre a real condição econômica do réu, defiro a produção da prova documental requerida pela parte autora. OFICIE-SE à empresa IASIN Sinalização de Trânsito, para que informe ao juízo se o requerido faz parte de seu quadro de funcionários. Em caso positivo, para que forneça seus três últimos holerites, bem como, para que dê início aos descontos mensais dos alimentos fixados provisoriamente às fls. 33, efetuando os depósitos mensais na conta nº 38442976-5, Agência nº 0001, Banco NU Pagamentos S.A, em nome da autora Daiana. Servirá esta decisão, por cópia, como OFÍCIO. O protocolo cabe às autoras, devendo instruí-lo com cópia da decisão de fls. 33, comprovando-se nos autos. Em atenção ao disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, bem como ao quanto alegado e requerido pela parte autora e pelo Ministério Público, reputo necessária a dilação probatória do feito para fins de produção de estudo psicossocial com as autoras, que terá por objetivo elucidar o (s) seguinte (s) ponto (s) controvertido (s): A real condição de vida da menor e do núcleo familiar materno. Deixo, por ora, de determinar a realização do estudo com o réu, haja vista este residir em comarca e estado diversos. Encaminhem-se os autos ao setor técnico, para agendamento do estudo. Com a juntada do laudo, abra-se vista às partes e, posteriormente, ao Ministério Público. Intime-se, dando-se ciência ao M.P. - ADV: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 235737/SP), DANIELLA RIGAMONTI BOSCARIOL (OAB 201911/SP), DANIELLA RIGAMONTI BOSCARIOL (OAB 201911/SP), ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (OAB 235737/SP)

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Processo nº 0000769-44.2025.8.26.0127

ID: 305776776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000769-44.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAZONAS LESTE LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAN MONTANHER VIANA

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Processo 0000769-44.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Amazonas Leste Ltda - Intimação às partes, nos termos das fls 54, para o ingresso na Audi…

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Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Jose Dos Campos x Ricardo Soares Leite

ID: 306403273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-28.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Polo Passivo:

RICARDO SOARES LEITE

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA PICON SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-28.2020.8.26.0577 (processo principal 0041927-78.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos -…

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Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Jose Dos Campos x Ricardo Soares Leite

ID: 306403413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-28.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SãO JOSE DOS CAMPOS

Polo Passivo:

RICARDO SOARES LEITE

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CECILIA PICON SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-28.2020.8.26.0577 (processo principal 0041927-78.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos -…

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Processo nº 0000769-50.2025.8.26.0222

ID: 305576364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-50.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON CARLOS BERGANTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI

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EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI

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Processo 0000769-50.2025.8.26.0222 (processo principal 1002213-38.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Denilson Carlos Bergantin - Ante o exposto, DEFINO que, para…

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Lindinalva Dos Santos x Loteamento Santa Rosa De Viterbo Jardim Bela Vista Spe Ltda

ID: 311207540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-73.2024.8.26.0549

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LOTEAMENTO SANTA ROSA DE VITERBO JARDIM BELA VISTA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA COSTA GERALDO

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FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MENDES DA COSTA

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Processo 0000769-73.2024.8.26.0549 (processo principal 1000753-05.2024.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lindinalva dos Santos - Loteamento Santa …

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