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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-23.2024.8.26.0404" – Página 33 de 41

Processo nº 0000769-44.2025.8.26.0030

ID: 335169040
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-44.2025.8.26.0030 (processo principal 0001054-42.2022.8.26.0030) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Joao Paulo de Oliveira - Vistos A parte interessada foi intimada para providenciar o andamento do feito, no intuito de suprir as falhas nele existentes que o impedia… Ver mais

J. P. x A. R.

ID: 309778901
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-84.2017.8.26.0172 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Amauri Rafael - Vistos. I- Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 408-414 e 416-424, o qual concedeu ordem de ofício em favor do réu, reduzindo-se sua pena à 1 ano e 8 meses de reclusão … Ver mais
Processo 0000769-24.2025.8.26.0457 (apensado ao processo 1000802-92.2023.8.26.0157) (processo principal 1000802-92.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elizandro de Carvalho - - Bruna Gabriela Modesto Ribeiro - Auto Posto Miraldo Eireli - Vistos. H… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-85.2025.8.26.0566 (processo principal 1005174-21.2023.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Alves de Oliveira - Vistos. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dar efetivo andamento ao processo, cump… Ver mais

E. J. x S. R. C.

ID: 315634012
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000769-02.2023.8.26.0584 (apensado ao processo 1000564-19.2024.8.26.0584) - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - E.J. - S.R.C. e outro - C.R.C. - VISTOS Nos termos do artigo 1º do Estatuto da Criança e Adolescente o interesse do menor deve prevalecer sobre os demai… Ver mais
Intimação
ADV: Sílvia de Almeida Santos (OAB 203820/SP) Processo 0000769-64.2022.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: L. A. G. F. - Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, na forma dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.… Ver mais
Intimação
Processo 0000769-85.2023.8.26.0233 (processo principal 1000187-49.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Ana Lúcia Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Conforme o respeitável Acórdão de fls. 107/115, diante da rejeição da impugnação apresentada pelo Mu… Ver mais
Processo 0000769-06.2025.8.26.0075 (processo principal 1001675-52.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Rogerio Moraes Gonçalves - Maria das Graças Oliveira Gonçalves - - Januário Moraes Gonçalves - - Luiz Oliveira Gonçalves - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da just… Ver mais
Processo 0000769-89.2022.8.26.0146 (processo principal 1000327-14.2019.8.26.0146) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Robério Lima da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o … Ver mais

Processo nº 0000769-62.2024.8.26.0294

ID: 333000610
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000769-62.2024.8.26.0294 (processo principal 1000327-16.2023.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Entidade de acolhimento institucional - I.A.C.C. - - A.G.C. - Considerando o requerido pelo Ministério Público às fls. 67/68, oficie-se à Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP para qu… Ver mais