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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001869-32.2024.8.26.0624" – Página 33 de 38

ADV: Marcela Alves Gazolli Aguilar (OAB 350487/SP), Yuri Luis Tedesco Aguilar (OAB 422863/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ) Processo 0001869-62.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcela Alves Gazolli Aguilar, Marcela Alves Gazolli Aguilar, Marcela Alves Gazolli Aguil… Ver mais
Processo 0006303-21.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERICK LIMA DE OLIVEIRA - No caso sub judice, considerando o fato do sentenciado já se encontrar em cumprimento de pena no regime fechado, haja vista que fora condenado com fixação de tal regime como inicial em dado p… Ver mais
Intimação
Processo 1001066-32.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tereza dos Santos - Banco Cetelem S.A. - - BNP PARIBAS BRASIL SA - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os provejo. Em julgamento proferido pelo STF nos autos do RE 59.040(5), ficou assentado que "em… Ver mais

Processo nº 1005334-32.2024.8.26.0624

ID: 278998496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Glauco Scheide Pereira Ignácio (OAB 202440/SP) Processo 1005334-32.2024.8.26.0624 - Providência - Reqte: L. H. V. de P. , T. L. B. B. de P. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por L. H. V. P., representado por sua genitora, sob o fundamento de que a r. sentença de fls. 150/159… Ver mais

Processo nº 0001869-70.2025.8.26.0309

ID: 293593205
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001869-70.2025.8.26.0309/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vanessa Farias Braga - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Porta… Ver mais
Processo 0001869-87.2024.8.26.0541 (processo principal 1000403-75.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Andreati & Zaramello Ltda - Me - Eunadi Meira Baldoino - Me - - Eunadi Meira Baldoino - Vistos. Solicite-se à(s) empresa(s) ou órgão(ãos) infracitado(a)(s), que informe … Ver mais
Processo 0001869-96.2023.8.26.0032 (processo principal 1000325-56.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Constel Construtora e Pavimentacao Eireli - Opar 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe - Davi Borges de Aquino - Vistos. 1. Págs. 2308/2309: conforme certi… Ver mais
Processo 0001869-96.2023.8.26.0032 (processo principal 1000325-56.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Constel Construtora e Pavimentacao Eireli - Opar 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe - Davi Borges de Aquino - Vistos. 1. Págs. 2308/2309: conforme certi… Ver mais
Processo 0002990-16.2025.8.26.0154 (processo principal 0001869-50.2025.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Thiago Henrique Teixeira - Vistos. Recebo o Agravo. Destacando que a realidade do cartório judicial não é diferente da retratada pelo Ministério Público, talvez,… Ver mais
Processo 0001869-67.2024.8.26.0483 (processo principal 0001146-25.1999.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Paulo Maia - - Eduarda de Oliveira Maia - - Caio de Oliveira Maia - Vistos. Ante da concordância da executada, HOMOLOGO O CÁLCULO… Ver mais
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