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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010107-09.2024.8.26.0602" – Página 33 de 44

Processo nº 1031905-09.2024.8.26.0602

ID: 334051338
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031905-09.2024.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Busca e Apreensão de Menores - D.S.O. - Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação e concedo, em definitivo, a guarda da criança, acima nominada, à genitora. Servirá uma via desta sentença como o termo definitivo de guarda e responsabilida… Ver mais
Processo 0008519-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1004454-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Carlos Eduardo Cubas Gomes - Vistos. Diante da satisfação da obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O PROCESSO… Ver mais
Processo 0001311-70.2025.8.26.0189 (processo principal 0010107-07.2012.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - João Batista Barbieri - Carlos Eduardo Mafra - - João Marcelo Bueno de Souza - Vistos. Para análise da petição protocolo WFND.25.70044279-5, traga o procurador jurídico da parte… Ver mais
Processo 0010107-71.2024.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deix… Ver mais
Processo 1021332-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Titulares de Direitos Relativos Aos Lotes Integrantes do Loteamento Jardim Residencial Vicente de Moraes - Erica Bernardo Vieira Delfino - "Custas de Preparo - não comprovado o recolhimento pela parte apel… Ver mais
Processo 1043933-09.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Antonio Pereira da Silva - Thiago dos Santos Sousa - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os embargos, para liberar da constrição o imóvel objeto da matrícul… Ver mais
Processo 1039083-09.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Assédio Moral - João Júlio Ribeiro - Vistos. É sabido que "o Estado prestará assistênci… Ver mais

Bruno Silvestre Lopes x Samira Lara Obara

ID: 318932858
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0003213-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1005424-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Bruno Silvestre Lopes - Samira Lara Obara - Recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos, acolhendo-os. Caso não seja beneficiário da assistência judiciária, o … Ver mais

N. R. Q. x G. R. Q.

ID: 321176848
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000574-09.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.Q. - G.R.Q. e outros - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologando a desistência da ação pela autora. Sem con… Ver mais
Processo 0011497-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1041605-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriana Rodrigues Moreira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 … Ver mais
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