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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011036-08.2025.8.26.0602" – Página 33 de 38

Processo 0011036-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON SANTANA CHAVES - Vistos. O presente PEC, recebido por redistribuição de outra comarca, encontra-se regularizado. Vista às partes acerca do cálculo lançado. Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a c… Ver mais
ADV: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB 182351/SP) Processo 0006283-08.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Flores Pimentel de Souza, Rodrigo Flores Pimentel de Souza, Rodrigo Flores Pimentel de Souza, Rodrigo Flores Pimentel de Souza, Vicente Antonio Giorni Junior, Lucas O… Ver mais

Processo nº 0008999-08.2025.8.26.0602

ID: 323325806
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0008999-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1042561-25.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,II do Código de Processo Civil, intime-se Michele Azevedo da Silva e Diego Simões da Silva, por … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000452-08.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa, conforme Enunciado 02 do FOJESP: "O acesso da microem… Ver mais
Processo 0011036-23.2024.8.26.0576 (processo principal 1002205-37.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - 2023 Borghese Boulevard 1 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - 2026 Taflex Império Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento instaur… Ver mais
Processo 1019448-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patrícia Aparecida Mariano da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulad… Ver mais

Processo nº 1023619-08.2025.8.26.0602

ID: 312934292
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023619-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita Josefa de Lima Ribeiro - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorr… Ver mais

Processo nº 1024686-08.2025.8.26.0602

ID: 321128164
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024686-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Primeiramente, providencie a parte autora, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa postal. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessida… Ver mais
Intimação
Processo 1017799-08.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.N.B. - - L.N.B. - - A.N.B. - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária nos termos do art. 98, bem como os do art. 212, ambos do C.P.C., anotando-se. Acolho a cota ministerial de fls. 60/61 e INDE… Ver mais

Processo nº 1024395-08.2025.8.26.0602

ID: 324352199
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024395-08.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.D.C. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária… Ver mais
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