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Processo nº 1001059-13.2025.8.26.0654

ID: 279018152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Anexo do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001059-13.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELINA DO CARMO SILVA DA LOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN

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ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

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ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1001059-13.2025.8.26.0654 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Celi…

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Processo nº 1001059-44.2025.8.26.0094

ID: 319833392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001059-44.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JOSé CORREGOSINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍS JUNQUEIRA OKA FLORA

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Processo 1001059-44.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ademir José Corregosinho - Vistos. Cite-se pelo portal…

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Juliana Dias Caetano x Adriana Aparecida Barbosa

ID: 276260373

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001059-25.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA DIAS CAETANO

Polo Passivo:

ADRIANA APARECIDA BARBOSA

VISTA

Advogados:

ANTONIO CARLOS FOGUEL

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ELISANGELA LEITÃO FELTRIN FOGUEL

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CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI

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VISTA Nº 1001059-25.2024.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Eridan Maria Da Silva Ribeiro

ID: 325442432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024192-25.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ERIDAN MARIA DA SILVA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0024192-25.2022.8.26.0002 (processo principal 1001059-34.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS…

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Processo nº 0002350-49.2022.8.26.0079

ID: 326362476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002350-49.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. C. DA S. G. C. DA S. H. C. DA S. L. C. DA S. M. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO GONÇALVES PAGANO

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Processo 0002350-49.2022.8.26.0079 (processo principal 1001059-31.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.C.S. - - M.C.S. - - G.C.S. - - L.C.S. - - H.C.S. - Vistos. INTIME-SE …

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Processo nº 0002350-49.2022.8.26.0079

ID: 326361499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002350-49.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. C. DA S. G. C. DA S. H. C. DA S. L. C. DA S. M. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO GONÇALVES PAGANO

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Processo 0002350-49.2022.8.26.0079 (processo principal 1001059-31.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.C.S. - - M.C.S. - - G.C.S. - - L.C.S. - - H.C.S. - Vistos. INTIME-SE …

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Processo nº 1001059-77.2025.8.26.0374

ID: 330063831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-77.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RUY CARLOS SILVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI

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MARLEI MAZOTI RUFINE

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Processo 1001059-77.2025.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ruy Carlos Silveira dos Santos - Vistos. Diante do comprovante de renda de fls. 6…

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Clube Esportivo E Cultural De Macatuba x Município De Macatuba

ID: 312701257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-40.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE ESPORTIVO E CULTURAL DE MACATUBA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MACATUBA

Intimação

Advogados:

MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO

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ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA

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Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Co… Processo 1001059-40.2024.8.26.0333 (apensado ao processo 1000951-79.2022.8.26.0333) - Procedimento Comum Cível - Doação - Clube Esportivo e Cultural de Macatuba - MUNICÍPIO DE MACATUBA - Vistos. Com fundamento no artigo 370, Parágrafo Único, do Código de Processo Civil, INDEFIRO os pedidos de produção de prova oral e pericial formulados pelo autor às fls. 1001059-40.2024.8.26.0333, eis que afiguram-se impertinentes e desnecessárias para o deslinde do feito, cujo pedido consiste na adjudicação compulsória do imóvel especificado na exordial. Ainda, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de conciliação, porque este feito, até há pouco tempo, esteve suspenso em razão de as partes terem aventado a possibilidade de acordo (fls. 798; 799 e 800), tendo, no entanto, resultado infrutífera a tentativa de conciliação entre as partes, conforme afirmado, recentemente, neste feito (fls. 809 e 813/818). Tem-se, pois, que o agendamento de audiência de conciliação não constitui medida adequada e efetiva, não olvidando-se, entretanto, que, caso as partes entendam pela possibilidade de composição, basta que tragam aos presentes autos os respectivos termos para homologação. No mais, pelo que dos autos consta, inexiste pertinência na produção de prova documental complementar, não tendo o autor demonstrado a necessidade da juntada de documentos complementares, de modo que INDEFIRO, também, tal pedido. Por consequência, DECLARO encerrada a instrução processual civil e CONCEDO às partes o PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS para que apresentem suas alegações finais, ocasião em que ambas DEVERÃO apontar, expressamente, as QUESTÕES DE FATO que entendam pertinentes ao julgamento da lide e indicar a matéria que consideram incontroversa e a que entendem provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Após as manifestações das partes, havendo evidente interesse público ou social subjacente à presente ação, na forma do artigo 178, inciso I, do Código de Processo Civil, ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público do Estado de São Paulo, como pugnado pelo próprio órgão ministerial às fls. 822/823, para que apresente seu parecer. Em seguida, depois da manifestação ministerial, retornem os autos à conclusão. CUMPRA-SE. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA (OAB 232594/SP)

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Benedito Aparecido Da Conceição e outros x Decolar.Com Ltda

ID: 302400210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001059-03.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO APARECIDO DA CONCEIçãO MARIA ANTONIETA DA SILVA CONCEIçãO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANDRÉA DOS SANTOS

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MARCELO FERREIRA BORTOLINI

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Processo 1001059-03.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Antonieta da Silva Conceição - - Benedito Aparecido da Conceição - DECOLAR.COM LT…

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Rodolfo Tomazeli Pirani x José Pedro Bassan Neto

ID: 302669640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001059-39.2018.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO TOMAZELI PIRANI

Polo Passivo:

JOSé PEDRO BASSAN NETO

Intimação

Advogados:

MATEUS ALIPIO GALERA

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FABIO FABIANO

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ELCIO PADOVEZ

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AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA

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Processo 1001059-39.2018.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolfo Tomazeli Pirani - José Pedro Bassan Neto - - José Pedro Bassan Neto e outros - José Pedro Bassan B…

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