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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002002-42.2023.5.02.0614" – Página 33 de 40

Processo 1002002-75.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirceia Inácio dos Santos da Silva - Brasilcard Administradora de Cartões Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a demanda para declarar a inexistência da contratação (cartão de crédito sob n.º … Ver mais
Intimação
Processo 0008565-42.2025.8.26.0562 (processo principal 1002002-15.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Erica Neves Rodrigues - Ildeu Antônio de Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,… Ver mais

Processo nº 1002002-89.2024.8.26.0484

ID: 293307169
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002002-89.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da autora para: A) RESCINDIR o contrato de c… Ver mais

Processo nº 1002002-23.2025.8.26.0236

ID: 291613225
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-23.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Louise Fiorentino Massola Bertozo - Vistos. Custas recolhidas. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado … Ver mais
ADV: Ciro Carlos Fernandes (OAB 108770/SP), Lilian Ferreira de Carvalho Fernandes (OAB 149077/SP), Marcos Vinicius Vieira (OAB 189423/SP), Antonio Eduardo Martins (OAB 238942/SP), Leticia Carolina Ricci (OAB 468411/SP) Processo 1002002-40.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luiz… Ver mais

Processo nº 1002002-92.2025.8.26.0407

ID: 305720601
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-92.2025.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - - G.A.S. - Vistos. Fls. 34/35 - Ante a justificativa apresentada e o parecer favorável do Ministério Público (fl.38), reconsidero parcialmente a decisão em fls. 22/24, com o fim único e exclusivo de arb… Ver mais

Processo nº 1002002-15.2025.8.26.0368

ID: 305866292
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-15.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Maria Nogueira Anselmo - Vistos. A autora pretende a perícia do local de trabalho considerando situação pretérita, já inexistente, o que se faz inviável. Sendo assim, a competência para o processamento … Ver mais
Processo 1002002-62.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Aparecida Benfica Tieghi - - Rafael Benfica Tieghi - - Renata Benfica Tieghi - - Ana Maria Bissacot Tieghi - - Cintia Prudente Tieghi - - Marcelo Prudente Tieghi - - Marly Thieghi de Mello - - Patricia Prudente Tieghi… Ver mais
Processo 1002002-22.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Bertoni - Paulo Edmundo Ribeiro Argôlo e outro - Paulo Edmundo Ribeiro Argôlo - - Sara Helena de Carvalho Argôlo - Anderson Bertoni - Vistos. Constata-se que os Embargos de De… Ver mais

Processo nº 0012556-59.2022.8.26.0003

ID: 295399913
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0012556-59.2022.8.26.0003 (processo principal 1002002-19.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Stemmann Bh Engenharia e Consultoria Ltda. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elabo… Ver mais