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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002024-18.2023.5.02.0221" – Página 33 de 51

Processo nº 1002024-75.2024.8.26.0411

ID: 331725363
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002024-75.2024.8.26.0411 - Ação Civil Pública - Pessoas com deficiência - Evandro do Espírito Santos - ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor e, consequentemente, revogo a tutela provisória concedida às fls.… Ver mais
Processo 0001397-07.2025.8.26.0168 (processo principal 1002024-28.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - João Carlos de Lima Rocha - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 80 como renúncia ao prazo para ofereci… Ver mais
Processo 1002024-67.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciene Prates Pinto - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a certidão de fls. 177 e documentos de fls. 182, defiro a gra… Ver mais
Processo 0024951-52.2023.8.26.0002 (processo principal 1002024-75.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Creditas Sociedade de Credito Direto S/A - Flavio Campos Pinheiro - Vistos. Nos termos da decisão de fl. 73, considerando que a obrigação perseguida pelo exequente já … Ver mais

Processo nº 1002024-76.2025.8.26.0270

ID: 294933038
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-76.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.Q.N. - HOMOLOGO o acordo celebrado, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea … Ver mais
Intimação
Processo 1002024-12.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michele Aparecida Lombardi - Vistos. Cuida-se de ação condenatória em que a parte autora foi intimada a dar continuidade ao procedimento, mas quedou-se inerte. Registra-se, na hipótese, a aplicação do art. 48… Ver mais

B. B. S. A. x M. N. T. I. E C. L.

ID: 313909987
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-78.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.N.T.I.C. e outros - W.G.F. - Decorrido o prazo de 01 (um) ano,levanto a suspensão da prescrição, começando a correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, §4º, do CPC. Agua… Ver mais
Processo 0004214-48.2024.8.26.0566 (processo principal 1002024-47.2014.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - Edna Luzia Zambon de Almeida - - Hiago Faccioli Zambon - Michael Carreri Alves - - Stacy Carreri Alves - Vistos. Ciência às parte… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211171-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de Novo Horizo… Ver mais
Processo 1002024-50.2025.8.26.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio de Castro Albertini - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Em havendo depósito, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para preenchimento do Formulário MLE - Mandad… Ver mais
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