Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002024-96.2023.8.26.0286" – Página 33 de 49

Luciene Prates Pinto x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 302093629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-67.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE PRATES PINTO

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCELO CHAGURI

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LARISSA HIKARI ZAMA

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FABIO RIVELLI

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Processo 1002024-67.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciene Prates Pinto - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financ…

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Creditas Sociedade De Credito Direto S/A x Flavio Campos Pinheiro

ID: 308899265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024951-52.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A

Polo Passivo:

FLAVIO CAMPOS PINHEIRO

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

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JEAN CARLOS ROCHA

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HEITOR VILAÇA DA SILVA LOPES

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BRUNO FEIGELSON

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BRUNO FEIGELSON

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Processo 0024951-52.2023.8.26.0002 (processo principal 1002024-75.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Creditas Sociedade de Credito Direto S/A - Flavio Campos Pinheiro -…

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Processo nº 1002024-76.2025.8.26.0270

ID: 294933038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002024-76.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DE Q. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDINÉIA SALES DE CAMARGO MOURA

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Processo 1002024-76.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.Q.N. - HOMOLOGO o acordo celebrado, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos. Por consequência, J…

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Processo nº 1002024-12.2024.8.26.0238

ID: 312749762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-12.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE APARECIDA LOMBARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA LEITE AGOSTINHO

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Processo 1002024-12.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Michele Aparecida Lombardi - Vistos. Cuida-se de ação condenatória em que a parte autora foi intimada a dar …

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B. B. S. A. x M. N. T. I. E C. L.

ID: 313909987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-78.2015.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

M. N. T. I. E C. L.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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LUIZ EDUARDO ZANCA

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JOSE ANTONIO REMERIO

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FELIPE GERALDO BRAMANTE DE SOUZA

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Processo 1002024-78.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.N.T.I.C. e outros - W.G.F. - Decorrido o prazo de 01 (um) ano,levanto a suspensão da prescrição,…

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Edna Luzia Zambon De Almeida e outros x Michael Carreri Alves e outros

ID: 316851834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004214-48.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA HIAGO FACCIOLI ZAMBON

Polo Passivo:

MICHAEL CARRERI ALVES STACY CARRERI ALVES

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CAROLINE CARVALHO

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HIAGO FACCIOLI ZAMBON

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EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA

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CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA

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Processo 0004214-48.2024.8.26.0566 (processo principal 1002024-47.2014.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - Edna Luzia Zambon de Almeida - -…

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Rita De Cassia Paulino Zana x Estado De São Paulo

ID: 323580186

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211171-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA PAULINO ZANA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS

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RAFAELA VIOL NITATORI

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LUCIANO NITATORI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211171-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcio De Castro Albertini x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 323398255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-50.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE CASTRO ALBERTINI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUCAS FRANCHINI

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FÁBIO RIVELLI

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Processo 1002024-50.2025.8.26.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio de Castro Albertini - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Em havendo de…

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Processo nº 1002024-62.2023.8.26.0071

ID: 322493425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002024-62.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS DOM PEDRO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA

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Processo 1002024-62.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de Produtos Alimentícios Dom Pedro Ltda - Vistos. Defiro, ainda que apenas agora, o pedido formulado …

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Ana Beatriz Camacho De Almeida x Edson De Moura Cordeiro

ID: 324381464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001201-40.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ CAMACHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EDSON DE MOURA CORDEIRO

Intimação

Advogados:

RENATO MAURILIO LOPES

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MURILO LIMA RAMALHO

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EDSON DE MOURA CORDEIRO

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Processo 0001201-40.2023.8.26.0416 (processo principal 1002024-36.2019.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ana Beatriz Camacho de Almeida - Edson de Moura Cordeiro - Vistos. Fls. 202/21… Processo 0001201-40.2023.8.26.0416 (processo principal 1002024-36.2019.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ana Beatriz Camacho de Almeida - Edson de Moura Cordeiro - Vistos. Fls. 202/211. Trata-se de impugnação ao pedido de penhora e sede de cumprimento de sentença. Alega o executado, que o bem em voga se trata de bem de família/terceiros. Alega, ainda, ocorrer ''excesso de penhora'' no feito. Instado, manifestou-se o exequente às fls. 215/217. É o brevíssimo relatório. DECIDO. 1) De proêmio, afasto a alegação de eventual nulidade no polo ativo dos autos. Isto porque, como se verifica, o presente incidente é oriundo do processo de condenação/conhecimento sob o nº 1002024-36.2019.8.26.0416, logo, toda regularização do polo nesta restou regular. 2) No que tange ao excesso de penhora, sabe-se que ocorre ao ser verificado quando são penhorados vários bens, em valor consideravelmente superior ao crédito em execução, sendo um ou alguns deles suficientes para garantir o juízo, ou se a penhora recai sobre bem de maior valor, existindo outro, da mesma categoria, de valor inferior e capaz de garantir a execução, o que não é verificado no caso em tela. Como bem preceituado pelo próprio executado, não há valores pré-definidos nas ações com penhora no rosto dos autos, ademais, como meio preventivo de incorrer em eventual excesso propriamente dito, este juízo limitou a 30% (trinta por cento) dos honorários a serem creditados naqueles processos ao executado. 3) Sobre o imóvel, fora deferida penhora por termo nos autos na fração de 16,6666% daquele (matrícula 53.255 - fls. 154/156), ou seja, a quota parte que diz respeito ao executado, em nada interferindo aos demais coproprietários (tratandos-e de mera expectativa de propriedade, ou não), considerando, ainda, que não foram indicados outros bens como garantia, mantenho a penhora deferida em seus termos. 4) No que concerne aos benesses da justiça gratuita ao executado, indefiro. Não houve aos autos qualquer comprovação de sua situação econômica de miserabilidade. 5) Traga o exequente, comprovação da comunicação acerca da limitação de 30% dos honorários nos processos com penhora no rosto dos autos deferidos. Preclusa a presente, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP), MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP)

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