Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002034-50.2022.5.02.0204" – Página 33 de 54

Condomínio Edifício Star Fire x David Trajano Da Silva e outros

ID: 321130395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002034-30.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO STAR FIRE

Polo Passivo:

DAVID TRAJANO DA SILVA IVONE TRAJANO DA SILVA JOãO GOMES DE FREITAS TEREZINHA GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTORIA MORI DOLABELLA FERREIRA LUZ

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TALITA CHRISTIAN FAGUNDES

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RAFAEL LOBATO MIYAOKA

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LEANDRO SAAD

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JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA

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JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR

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Processo 1002034-30.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Star Fire - João Gomes de Freitas - - Terezinha Gomes da Silva - - David Trajano…

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Processo nº 1002034-94.2025.8.26.0408

ID: 330180284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002034-94.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO JOSÉ RODRIGUES

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Processo 1002034-94.2025.8.26.0408 - Regulamentação da Convivência Familiar - Fixação - B.L.V. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes (fls. 43…

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Sociedade De Expansão Agricola E Comercial Ltda – Agricobraz x Antonio Batista Benedito e outros

ID: 331701925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002034-05.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE EXPANSãO AGRICOLA E COMERCIAL LTDA – AGRICOBRAZ

Polo Passivo:

ANTONIO BATISTA BENEDITO BENEDITO GONCALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER

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MARIENE LOPEZ FERNANDES

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LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES

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ELIAS NEJAR BADÚ MAHFUD

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Processo 1002034-05.2022.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sociedade de Expansão Agricola e Comercial Ltda – Agricobraz - Benedito Goncalves da Silva - …

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Alexsander De Sena Olineira x Autona Mercantil Eireli e outros

ID: 333087721

Tribunal: TJSP Órgão: 35ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2226165-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER DE SENA OLINEIRA

Polo Passivo:

AUTONA MERCANTIL EIRELI EVELISE CHRISTINE ESPARRINHA LENTO GASPAR

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDRO VIEIRA BRAGA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2226165-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Condomínio Edifício Star Fire x David Trajano Da Silva e outros

ID: 337398144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002034-30.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO STAR FIRE

Polo Passivo:

DAVID TRAJANO DA SILVA IVONE TRAJANO DA SILVA JOãO GOMES DE FREITAS TEREZINHA GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTORIA MORI DOLABELLA FERREIRA LUZ

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TALITA CHRISTIAN FAGUNDES

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RAFAEL LOBATO MIYAOKA

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LEANDRO SAAD

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JOSE CLARINDO FRANCISCO DE PAULA

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JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR

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Processo 1002034-30.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Star Fire - João Gomes de Freitas - - Terezinha Gomes da Silva - - David Trajano…

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Processo nº 0002441-61.2025.8.26.0362

ID: 337756146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002441-61.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELI LINDES PRACILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA RAFAELA RODRIGUES

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Processo 0002441-61.2025.8.26.0362 (processo principal 1002034-53.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Francieli Lindes Pracilio - Vistos. 1 - Diante da manifestação d…

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Processo nº 1002034-68.2021.8.26.0268

ID: 298244161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002034-68.2021.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO RODRIGUES DA SILVA INêS GUIMARãES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLLEY DOS SANTOS SILVA

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Processo 1002034-68.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arnaldo Rodrigues da Silva - - Inês Guimarães da Silva - 4ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 1002034… Processo 1002034-68.2021.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arnaldo Rodrigues da Silva - - Inês Guimarães da Silva - 4ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO Nº 1002034-68.2021.8.26.0268 O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Inês Guimarães da Silva e Arnaldo Rodrigues da Silva ajuizaram ação de USUCAPIÃO, objetivando usucapir o imóvel a seguir descrito conforme inicial: Imóvel objeto da matrícula nº 64.833 que se encontra dentro do lote 20 da matrícula nº 65.781, situado na Estrada Municipal e Rua 03, no bairro das Senhorinhas, no município de Juquitiba/SP, com 6.134 m² dentro do lote 20, matrícula nº 65.781, imóvel medindo linearmente 63,00metros de frente para a Estrada Milton Fleming; 60,00 metros nos fundos, onde confronta com propriedade de matrícula 64.833; 93,00 metros da frente aos fundos do lado direito, onde confronta com o imóvel 20 da planta do loteamento; e 111,50metros da frente aos fundos do lado esquerdo, onde confronta com propriedade de matrícula 64.833, área esta que pertenceria originalmente ao imóvel de nº 20, na planta de loteamento designado Recanto da Cachoeira, localizado no Bairro do Juquiá, perímetro urbano da cidade de Juquitiba, Comarca de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, com a área superficial total de 27.369 m². Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Ficam os réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados cientes, ainda, de que, não contestada a ação no prazo legal, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos dos arts. 341, 344 e 345 do CPC. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 12 de junho de 2025. - ADV: WESLLEY DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP), WESLLEY DOS SANTOS SILVA (OAB 446308/SP)

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Processo nº 0016890-48.2023.8.26.0506

ID: 300341487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016890-48.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. FREITAS PEçAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO SILVA FREITAS

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Processo 0016890-48.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1002034-67.2020.8.26.0506) (processo principal 1002034-67.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Déb… Processo 0016890-48.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1002034-67.2020.8.26.0506) (processo principal 1002034-67.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - J. Freitas Peças e Equipamentos Industriais Ltda - VISTOS. Conheço dos embargos opostos, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, porém, devem ser rejeitados. Vejamos. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver erro material, obscuridade, contradição ou omissão, sendo certo que não se prestam a corrigir eventual error in judicando. In casu, não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas pelos artigos 48 da Lei nº 9.099/95 e 1.022 do Código de Processo Civil, afigurando-se nítida a pretensão da parte embargante em reformar a decisão embargada, o que, como regra geral, é inadmissível em nosso ordenamento jurídico, conforme entendimento pacífico: Em princípio, não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, que, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado anterior, na realidade buscam alterá-lo (RTJ 90/659, RSTJ 109/365,RT 527/240,JTA 103/343). Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167. 1-3/1210,114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638). Não se desconhece que os embargos de declaração podem ser dotados do excepcional efeito modificativo buscado. Entretanto, deve ele decorrer, por óbvio, da constatação dos citados vícios, caso sanados, o que não ocorre no presente caso. Assim sendo, se pretende a parte embargante a reforma deste ponto que lhe restou desfavorável, deve o inconformismo ser veiculado por intermédio do instrumento processual cabível. Destarte, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantida em seus exatos termos a *decisão/sentença embargada. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais aventados, independentemente de expressa citação. Int. - ADV: THIAGO SILVA FREITAS (OAB 427984/SP)

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Anderson Babboni Da Silva - Epp (Casa Brasileira) x Adriana Da Silva Correa Oliveira

ID: 302111502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002034-74.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BABBONI DA SILVA - EPP (CASA BRASILEIRA)

Polo Passivo:

ADRIANA DA SILVA CORREA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

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FERNANDA BRANDÃO KHATTAR GALHANO

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Processo 1002034-74.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Anderson Babboni da Silva - Epp (Casa Brasileira) - Adriana da Silva Correa Oliveira - Vistos. Assim dispõe o ar…

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Processo nº 1002034-26.2025.8.26.0075

ID: 309393872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002034-26.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVONE ALVES CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA

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Processo 1002034-26.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivone Alves Carvalho - Vistos. Primeiramente, esclareça a autora como trabalha em Várzea Paulista/SP (fls. 28/29) e reside …

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