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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-83.2024.8.26.0228" – Página 33 de 41

Processo 1002364-47.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Caoa Montadora de Veículos Ltda - Vs Brasil Industrial e Incorporadora Ltda - "Face a certidão de trânsito em julgado, requeira, a parte vencedora, o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, fi… Ver mais

Processo nº 1002364-25.2025.8.26.0624

ID: 312874693
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-25.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.R. - - I.M.R. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar pensão alimentícia mensal ao… Ver mais
Intimação
ADV: Josiane Hiromi Kamiji (OAB 240224/SP) Processo 1002364-91.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andréa Ferrari - Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, corrigindo erro material, acrescentar à r. sentença de fls. 54/59, no tópico do dis… Ver mais
Processo 1002364-48.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Celia Rafael - CEBAP - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Anota-se a interposição de recurso de apelação interposto pelas partes (págs. 150/161 e págs. 162/174), independenteme… Ver mais

Processo nº 1516658-83.2024.8.26.0228

ID: 319613057
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516658-83.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CELIVALDO SILVA FERREIRA - Vistos. RECEBO a denúncia ofertada contra o réu CELIVALDO SILVA FERREIRA, porque presentes a prova materialidade do crime e indícios de autoria. Nos termos do art. 396 do Código de Processo Pen… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-70.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Ferreira Francisco Me - Redecard S/A - Vistos. 1- Diante do trânsito em julgado, cumpra-se a sentença e o v. acórdão. 2- Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual início do cumprimento de sentença, que dar-… Ver mais
Processo 1002364-97.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Juliana Stabille Rabone Silverio Eirelles Me - Elton Jose Prete dos Anjos - RENAJUD POSITIVO - PENHORA - (despacho) - ... III - b1) Ainda, nos termos do artigo 845, § 1º, do Código de Processo Civil, fica(m) penho… Ver mais
Processo 1002364-89.2016.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Odimar Sotto da Silva - - Marcia Cristina Ferrari - - Andre Ferrari Sotto da Silva - Onival Oliveira de Souza - - Associação dos Proprietários Em Reserva Ibirapitanga e outro - Vistos. HOMOLO… Ver mais

Processo nº 1002364-53.2021.8.26.0369

ID: 320075473
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-53.2021.8.26.0369 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Monte Aprazível - Vistos. A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE APRAZÍVEL opôs EMBARGOS INFRINGENTES contra a Sentença que extinguiu a execução com lastro na decisão vinculante, em julga… Ver mais
Processo 1524709-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLOVIS CASTIONI DOS REIS - - BRUNO MARCOS DOS SANTOS - Vistos. Transitado em julgado (fls. 697) o v. Acórdão (fls. 684/691) que reformou em parte a r. sentença (fls. 479/485), expeça-se guia de execução… Ver mais