Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002427-06.2023.8.26.0338" – Página 33 de 49

Processo 1002427-77.2019.8.26.0004 - Protesto - Prescrição e Decadência - Sueli Gonçalves de Mendonça - - Severino José Carneiro de Medonça - Hilson de Brito Macêdo Filho e outros - Advogado(s) da parte interessada: a carta precatória expedida está disponível para a impressão. Deverá a parte inte… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 0110148-84.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Mandado de Segurança Cível; 1002427-51.2024.8.26.0441; Inad… Ver mais

Processo nº 1002427-75.2023.8.26.0218

ID: 323764021
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002427-75.2023.8.26.0218 (apensado ao processo 1500221-31.2023.8.26.0218) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - V.B.S. - Proc. 2023/001255 Vistos. Não obstante a cota ministerial, entendo que deva ser mantida a data designada. Foram diversas tentativas de intimação anter… Ver mais

Processo nº 1002427-75.2023.8.26.0218

ID: 326854536
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002427-75.2023.8.26.0218 (apensado ao processo 1500221-31.2023.8.26.0218) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - V.B.S. - Vistos. Diante do pedido formulado pelo Ministério Público à fl. 191, bem como da informação de fls. 186/187, oficie-se à 3ª Vara Criminal de Araçatub… Ver mais
Processo 1002427-95.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ademilson de Paula Oliveira - - Gisele Cristina de Castro - - Leandro de Souza Rios - - Kátia Teruko Nagata Rios - Luiz Fernando Jalles - - Euphly Jalles Filho - - Ana Cristina Jalles Guimarães - Autos nº 2024/000462… Ver mais
Processo 1002427-63.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mara Lucia Carvalho dos Santos - Vistos. Em razão do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT, nº 1.699.851/TO, nº 1.734.902/SP e nº 1.734.946/ SP, processos-paradigma do Tema… Ver mais
Processo 1002427-32.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Donizetti da Silva - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Vistos. 1.O dinheiro apreendido à ré já está recolhido à ordem do juízo (fls. 391). 2.Está afastada desde logo a pretensão do autor de levantar din… Ver mais
Intimação
Processo 1002427-73.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetitiv… Ver mais
Intimação
Processo 1002427-73.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetitiv… Ver mais
ADV: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB 88384/SP), Jéssica Mari Okadi (OAB 360268/SP) Processo 1002427-64.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Selma Almeida Araújo - Reqdo: Estado de São Paulo - Isso posto, julgo improcedente a pretensão de exclusão de T… Ver mais