Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002464-26.2023.5.02.0605" – Página 33 de 46

Benito Cezar Drudi Filho e outros x Wilson Calijuri Júnior

ID: 298419419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002464-36.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BENITO CEZAR DRUDI FILHO MARIA RITA PALA DE LIMA DRUDI

Polo Passivo:

WILSON CALIJURI JúNIOR

Intimação

Advogados:

RONALDO SANCHES TROMBINI

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BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO

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Processo 1002464-36.2024.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Benito Cezar Drudi Filho - - Maria Rita Pala de Lima Drudi - Wilson Calijuri Júnior - Vistos…

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Processo nº 1002464-35.2024.8.26.0326

ID: 293362417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002464-35.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA DA SILVA ROGATTO CABRAL

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Processo 1002464-35.2024.8.26.0326 - Guarda de Família - Guarda - M.A.T.R. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedid…

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Julis Jesus Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 293360029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002464-14.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIS JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

VITOR ALVES DA SILVA

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PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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Processo 1002464-14.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julis Jesus dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se MLE, nos termos do Comu…

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Cleide Aparecida Pontes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 277580544

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002464-47.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDE APARECIDA PONTES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Despacho

Advogados:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

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EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

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ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO

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SIDNILSON FERRAZ CARDOSO

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DESPACHO Nº 1002464-47.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002464-33.2024.8.26.0553

ID: 325907195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002464-33.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE APARECIDA SEVILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LUANA DA SILVA

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Processo 1002464-33.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Franciele Aparecida Sevilha - Vistos. 1 - Fls. 140: intimem-se as partes de que o senhor perito agendou o iníci…

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Processo nº 0002154-30.2024.8.26.0299

ID: 297922970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002154-30.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MOURO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DE PAULA KRATKA MOHN

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Processo 0002154-30.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1002464-53.2023.8.26.0299) (processo principal 1002464-53.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thiago M… Processo 0002154-30.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1002464-53.2023.8.26.0299) (processo principal 1002464-53.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thiago Mouro de Souza - Vistos. O Novo Código de Processo Civil exige que a desconsideração da personalidade jurídica seja instaurada por meio de incidente processual, se não for requerida juntamente com a exordial, a fim de se evitar o tumultuo processual: Art. 134. O incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial. § 1oA instauração do incidente será imediatamente comunicada ao distribuidor para as anotações devidas. § 2oDispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica. § 3oA instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2o. § 4oO requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica. No caso dos autos, a desconsideração não foi requerida juntamente com a exordial, de modo que é necessário criar um incidente próprio, conforme entendimento tranquilo do Tribunal Bandeirante: (...) Desconsideração da personalidade jurídicada acionada que poderia encontrar certo fundamento nas provas dosautos, em razão da notícia de que a empresa estaria inativa, mas que deve ser arguida em incidenteapartado, e, no momento oportuno, conforme preconiza o art. 133 do CPC. (...) (Apelação Cível nº 1039834-28.2016.8.26.0100, Rel. Des. Campos Petroni, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 28/08/2018, DJe 28/08/2018) (...) Adesconsideração da personalidade jurídica, caso não tenha sido requerida na petição inicial, deve ser decidida em incidenteapartado, a fim de evitar tumulto processual. Essa é a vontade do legislador, materializada no art. 134, §1º, do CPC. A inclusão, de plano, da sócia no polo passivo da ação de execução foi açodada. A formação de litisconsórcio passivo facultativo ulterior ocorrerá apenas se a decisão a ser proferida no incidente for desfavorável à requerida. Ausência das condições da ação e dos pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo de execução. Ausência, ainda, dos requisitos indispensáveis àdesconsideração da personalidade jurídicada sociedade empresária executada. (...) Outrossim, a presença ou não dos requisitos para adesconsideração da personalidade jurídicadeverá ser avaliada após cognição exauriente do incidente, com análise da tese e da antítese, à luz do conjunto probatório a ser produzido.(...) (Apelação Cível nº 2095357-46.2018.26.0000, Rel. Des. Sandra Galhardo Esteves, 12ª Câmara de Direito Privado). Portanto, para a adoção de medidas como a solicitada, é imprescindível a instauração de incidente próprio, com a devida instrução probatória, para que se comprove a confusão patrimonial ou outra circunstância que autorize o bloqueio pretendido Intime-se. - ADV: JESSICA DE PAULA KRATKA MOHN (OAB 61735/GO)

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Lucelena Macedo x Banco Safra S/A

ID: 303530611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002464-23.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCELENA MACEDO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO QUEIROZ

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SIGISFREDO HOEPERS

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Processo 1002464-23.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucelena Macedo - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. No mais, por determinação ver…

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André Leandro Jorge x Rute Lourenço Da Silva

ID: 306310580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1002464-80.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé LEANDRO JORGE

Polo Passivo:

RUTE LOURENçO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCÉLIA VIEIRA FOGAÇA

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JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR

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Processo 1002464-80.2024.8.26.0699 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - André Leandro Jorge - Rute Lourenço da Silva - Vistos. André Leandro Jorge promove a presente ação em face de …

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Paulo Roberto Buscariolo Junior x Município De Jahu

ID: 306804811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002464-73.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BUSCARIOLO JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

GLAUCE MANUELA MOLINA

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FERNANDO FERRI

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Processo 1002464-73.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Roberto Buscariolo Junior - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, …

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Processo nº 1002464-84.2025.8.26.0072

ID: 301113807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002464-84.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DA S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO

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Processo 1002464-84.2025.8.26.0072 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.J.S.V. - 1. Petição de fls. 1/4: Trata-se de incidente de cumprimento de sentença de obr…

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