Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002467-11.2024.8.26.0222" – Página 33 de 43

A. C. E G. De A. L. x A. K. C. S.

ID: 320752441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002467-04.2020.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. E G. DE A. L.

Polo Passivo:

A. K. C. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR

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MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-04.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.G.A. - A.K.C.S. e outros - Vistos. Ante o decurso de prazo para o coexecutado Anderson se manifestar…

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Processo nº 1002467-86.2023.8.26.0079

ID: 325409337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1002467-86.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA YOKO HAMAGUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAERTE DE CASSIO GARCIA LOBO

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DIEGO ANDRE BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-86.2023.8.26.0079 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Erika Yoko Hamaguti - Vistos. Reza o parágrafo único, do art. 274, do CPC, que presumem-se válidas as intimaç…

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Bruno Freitas Gomes Yanes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326563314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002467-87.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO FREITAS GOMES YANES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS PRIETO PEREIRA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1002467-87.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Freitas Gomes Yanes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante do t…

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Mário Cezarino Mingano x Aspecir - União Seguradora

ID: 325801396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003340-11.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MáRIO CEZARINO MINGANO

Polo Passivo:

ASPECIR - UNIãO SEGURADORA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1003340-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Cezarino Mingano - Aspecir - União Seguradora - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r… Processo 1003340-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mário Cezarino Mingano - Aspecir - União Seguradora - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos vícios catalogados no art. 1.022 do Código de Processo Civil (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), o decisum recorrido deve permanecer incólume. Indefiro o pedido de reconsideração/alteração da decisão que determinou a suspensão do feito. A Egrégia Seção de Direito Privado do TJSP admitiu o IRDR nº 59 para uniformizar o entendimento sobre dano moral presumido em descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Embora o incidente mencione especificamente entidades associativas, sua ratio decidendi alcança demandas idênticas envolvendo bancos e seguradoras. O cerne da controvérsia reside na configuração de dano moral in re ipsa diante de descontos mensais sem respaldo contratual válido que atingem a subsistência do consumidor. Esta situação é idêntica quando perpetrada por qualquer instituição financeira em benefícios previdenciários ou contas alimentares. Aplica-se o brocardo ubi eadem ratio ibi idem jus: havendo identidade de fundamento jurídico, impõe-se a mesma solução. Distinguir os casos pela mera natureza da ré violaria os princípios da isonomia e segurança jurídica. Na prática, a maioria das demandas atuais envolve cartões consignados, empréstimos com reserva de margem e seguros bancários sem transparência - situações de idêntico potencial lesivo. O exame fragmentado comprometeria a finalidade do IRDR de assegurar solução uniforme. Mantenho, portanto, a decisão tal qual lançada, com o sobrestamento dos feitos que versem sobre descontos indevidos em benefícios ou contas alimentares, independentemente da natureza da ré, enquanto discutam dano moral presumido por tais descontos, preservando a racionalização jurisdicional e a eficácia do incidente coletivo. Reitero que por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)

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R. C. De O. x A. P. De O.

ID: 306124036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001992-38.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. C. DE O.

Polo Passivo:

A. P. DE O.

Intimação

Advogados:

TALITA MIRANDA MIYAZAWA GARCIA

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GIOVANA APARECIDA DE OLIVEIRA

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CAROLINA MONTEIRO DE AGUIAR

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ALAN TADEU CANDIDO

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Processo 0001992-38.2024.8.26.0201 (processo principal 1002467-16.2020.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - R.C.O. - A.P.O. - Págs. 239/240: Alega a requerida o não co…

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Processo nº 1002467-58.2024.8.26.0271

ID: 293105814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002467-58.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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Processo 1002467-58.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - W.O.B. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, co…

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Processo nº 1002467-89.2024.8.26.0681

ID: 313143864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-89.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO NERI DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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Processo 1002467-89.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Cristiano Neri de Jesus - Conforme o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, o Estado deve prestar assist…

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Processo nº 1002467-98.2025.8.26.0505

ID: 314981873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002467-98.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

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Processo 1002467-98.2025.8.26.0505 - Monitória - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a exped…

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Aldiclesio De Almeida x Telefonica Brasil S.A.

ID: 281178320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002467-55.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALDICLESIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO DOS SANTOS MENDONÇA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Joao dos Santos Mendonça (OAB 18230RN) Processo 1002467-55.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aldiclesio de Almeida - Reqd…

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Audrey Alonso x Pentágono – Administração E Assessoria Empresarial Ltda

ID: 324481536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000118-28.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUDREY ALONSO

Polo Passivo:

PENTáGONO – ADMINISTRAçãO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIANE DOMINGUES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DOMINGUES DE FARIA

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Processo 1000118-28.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1002210-13.2024.8.26.0601) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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