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Processo nº 1002783-91.2025.8.26.0156

ID: 308671761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002783-91.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO ANTONIO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO BEUTTENMULLER GONÇALVES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-91.2025.8.26.0156 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.O. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao…

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Processo nº 1002783-14.2025.8.26.0020

ID: 293159048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002783-14.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO PôR DO SOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY MARTINS LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-14.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio Pôr do Sol - Providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas de ingre…

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Tim S/A x Ribati Moveis Ltda Epp

ID: 291133813

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-39.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

RIBATI MOVEIS LTDA EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

LARYSON ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILAN GOLDBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA VAINBOIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-39.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tim S/A x Ribati Moveis Ltda Epp

ID: 291132475

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-39.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

RIBATI MOVEIS LTDA EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

LARYSON ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILAN GOLDBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA VAINBOIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-39.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tim S/A x Ribati Moveis Ltda Epp

ID: 291132516

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-39.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

RIBATI MOVEIS LTDA EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

LARYSON ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILAN GOLDBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA VAINBOIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-39.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tim S/A x Ribati Moveis Ltda Epp

ID: 291191148

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-39.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

RIBATI MOVEIS LTDA EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

LARYSON ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILAN GOLDBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA VAINBOIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-39.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ribati Moveis Ltda Epp x Tim S/A

ID: 330188404

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002783-39.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RIBATI MOVEIS LTDA EPP

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ILAN GOLDBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA VAINBOIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LARYSON ALVES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002783-39.2024.8.26.0411/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. G. B. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300489726

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502042-46.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. G. B. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO SIMOLA AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502042-46.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502042-46.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: I. G. B. dos S. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. (Menor) - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A ROUBO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO POR ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO, APLICANDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO REPRESENTADO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) FRAGILIDADE PROBATÓRIA PARA A PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO E (II) PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A MATERIALIDADE E AUTORIA DO ATO INFRACIONAL FORAM COMPROVADAS POR PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS, INCLUINDO A CONFISSÃO DO APELANTE E O RECONHECIMENTO POR UMA DAS VÍTIMAS. 4. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO É ADEQUADA DIANTE DA GRAVIDADE DO ATO INFRACIONAL, PRATICADO COM VIOLÊNCIA E EM CONCURSO DE AGENTES. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. 2. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO É ADEQUADA E PROPORCIONAL À GRAVIDADE DO ATO INFRACIONAL. LEGISLAÇÃO CITADA: CP, ART. 157; CPP, ART. 226; ECA, ARTS. 112, 121 E 122. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGRG NO ARESP 1.429.354/RS; TJSP, SÚMULA 86, APELAÇÃO CÍVEL 1501860-92.2024.8.26.0495 E APELAÇÃO CÍVEL 1500210-58.2025.8.26.0015. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Simola Avila (OAB: 354042/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Fabio Simola Avila x Clayton Vinicius De Oliveira

ID: 321037316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001057-20.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SIMOLA AVILA

Polo Passivo:

CLAYTON VINICIUS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SIMOLA AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001057-20.2025.8.26.0441 (processo principal 1000940-46.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Simola Avila - Clayton Vinicius de … Processo 0001057-20.2025.8.26.0441 (processo principal 1000940-46.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Simola Avila - Clayton Vinicius de Oliveira e outro - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, CPC, intime-se a parte executada para que pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Além disso, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente, em 05 dias: a) cálculo atualizado do débito; b) e o recolhimento das despesas necessárias para penhora on line através do Sistema Sisbajud, bem como pesquisas Renajud e Infojud, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Em seguida, providencie a serventia a minuta de ordem de penhora on line em face do(a) executado(a), pelo valor indicado, transferindo-se para depósito judicial, desbloqueando-se o excesso, bem como proceda-se à intimação do executado (a)(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Ainda, localizado veículo através do Renajud, proceda-se ao bloqueio de transferência, intimando-se o exequente a informar se pretende ou não a penhora do bem, trazendo aos autos, neste caso, pesquisa do valor de mercado do veículo, no prazo de 05 dias. Por fim, certificado o trânsito em julgado desta decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do CPC. Intime-se. - ADV: FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP), GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP)

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Processo nº 1002783-12.2021.8.26.0066

ID: 302278063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002783-12.2021.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GISELE KURFELD MARCIA REGINA K. CAPUTO WAGNER JORGE KURFELD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RENATO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ARAUJO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002783-12.2021.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner, registrado civilmente como Wagner Jorge Kurfeld - Gisele Kurfeld - - MARCIA REGINA K. CAPUTO - Juiz(a) de Direito:…

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