Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002783-74.2025.8.26.0291" – Página 33 de 46

Eugênio Martins Da Silva x Condomino Residencial Spazio Malibu

ID: 332803097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-92.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EUGêNIO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMINO RESIDENCIAL SPAZIO MALIBU

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CARVALHO RESENDE JUNIOR

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JULIANA KIKO

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Processo 1002783-92.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eugênio Martins da Silva - Condomino Residencial Spazio Malibu - Vistos. 1 - De acordo com o artigo 479 …

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Caroline Maria Marques Pedroso e outros x Elisabete Aparecida De Oliveira

ID: 298567594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MARIA MARQUES PEDROSO WELLINGTON MARQUES PEDROSO

Polo Passivo:

ELISABETE APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ

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JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA

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EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS

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Processo 1002783-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Caroline Maria Marques Pedroso - - Wellington Marques Pedroso - Elisabete Aparecida de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 1…

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Sandra Elisabete Faccin x Belizario De Almeida

ID: 293319797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002783-90.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELISABETE FACCIN

Polo Passivo:

BELIZARIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

IVANDIR DE SOUZA LIMA

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CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO

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BENEDITO TONHOLO

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Processo 1002783-90.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Elisabete Faccin - Belizario de Almeida e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, a fim…

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Sandra Elisabete Faccin x Belizario De Almeida

ID: 313294654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002783-90.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ELISABETE FACCIN

Polo Passivo:

BELIZARIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

IVANDIR DE SOUZA LIMA

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CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO

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BENEDITO TONHOLO

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Processo 1002783-90.2024.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Elisabete Faccin - Belizario de Almeida e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, a fim…

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Iago Melhorine Rodrigues x Mottu Locação De Veículos Ltda

ID: 327084730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-48.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IAGO MELHORINE RODRIGUES

Polo Passivo:

MOTTU LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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JOSE APARECIDO DA SILVA DUARTE

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IGOR MACIEL ANTUNES

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Processo 1002783-48.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iago Melhorine Rodrigues - Mottu Locação de Veículos Ltda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a açã…

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Daniel Paulino Duarte e outros x Daniel Paulino Duarte e outros

ID: 337630000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002783-80.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAULINO DUARTE SEBASTIãO RODRIGUES FIDALGO JUNIOR

Polo Passivo:

DANIEL PAULINO DUARTE FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

KELVIN BEN BERTOLLA DA SILVA PINHEIRO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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BRUNA GIOVANNA CARDOSO

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Processo 1002783-80.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Rodrigues Fidalgo Junior - Daniel Paulino Duarte - Daniel Paulino Duarte - - Facebook Serv…

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Processo nº 1500587-74.2025.8.26.0291

ID: 294904258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500587-74.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER LUIS DE OLIVEIRA BALBINO

Intimação

Advogados:

RAFAELA COMAR DE CASTILHO

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Processo 1500587-74.2025.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Resistência - VAGNER LUIS DE OLIVEIRA BALBINO - Vistos, Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 27/08/2025 às 14:15…

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Processo nº 1002686-74.2025.8.26.0291

ID: 290692648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002686-74.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VANILDES AMANCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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Processo 1002686-74.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanildes Amancio da Silva - Vistos. 1. A orientação Constitucional estabelece no artigo 5º LXXIV, que "o Estado pre… Processo 1002686-74.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanildes Amancio da Silva - Vistos. 1. A orientação Constitucional estabelece no artigo 5º LXXIV, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração do autor no sentido de que não está em condições de pagar as custas do processo não possui caráter absoluto (JTJ 196/239, 200/213). A este respeito, destaca-se: "Assistência judiciária - condição condicionada à prova da pobreza - simples alegação de miserabilidade que não autoriza a concessão - Recurso improvido.". (Agravo de Instrumento nº 382.660-4/3/00, Relator Desembargador JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA). "Agravo de Instrumento - Assistência judiciária - indeferimento - Ausência de comprovação de miserabilidade - Simples alegação que não autoriza a concessão do benefício - Recurso desprovido.". (Agravo de instrumento nº 461.583.4/7-00, Relator Desembargador SÉRGIO GOMES). Deste modo, não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe ao autor instruir o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Portanto, para análise do pedido de justiça gratuita e, consequentemente, da inicial, providencie o autor documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, apresentando o extrato bancário de sua conta no Banco Itaú referente ao mês de Maio/2025, além dos comprovantes de rendimentos advindos da atividade empresarial (CNPJ nº49.555.929/0001-76), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Prazo: 15 (quinze) dias. Ressalte-se que, embora se declare aposentada por idade e não tenha registro em carteira, a autora constituiu e mantém ativa, empresa de instalações elétrica (CNPJ nº49.555.929/0001-76), omitindo nestes autos os rendimentos da atividade, havendo assim indícios da existência de outras fontes de renda, inclusive de trabalho autônomo. 2. Decorrido o prazo de 15 dias, voltem conclusos. Intime. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)

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Processo nº 1002783-03.2025.8.26.0347

ID: 309478032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002783-03.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDO DA SILVA MICHAEL WILIAM DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO JOSE ERCOLE

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Processo 1002783-03.2025.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Michael Wiliam da Silva - - Diego Fernando da Silva - Vistos. Retifique-se o cadastro de partes, incluin…

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Processo nº 1002783-37.2024.8.26.0153

ID: 298002684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 1ª Vara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002783-37.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MOREIRA DA SILVA ROQUE

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Processo 1002783-37.2024.8.26.0153 - Tutela Antecipada Antecedente - Família - M.L.O. - Vistos. Maria Lúcia de Oliveira, qualificada na inicial, ajuizou ação de Tutela Antecipada Antecedente contra J…

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