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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002805-11.2022.8.26.0624" – Página 33 de 40

Processo nº 1002805-49.2025.8.26.0157

ID: 303988531
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-49.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Santos - Defiro a gratuidade. Anote-se. Nesta oportunidade, deixo de designar audiência de conciliação, prestigiando a efetividade da prestação jurisdicional e a duração razoável do processo (art.5º, LXXVIII… Ver mais
Intimação
Processo 1002805-86.2022.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia da Silva Caldeira - Nivaldo da Silva - - A.S. - - N.A.F.S. - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às su… Ver mais
Processo 1002805-53.2024.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - William Tiago de Sousa - Havan S.A - Havan Loja de Departamentos Ltda. - William Tiago de Sousa - Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15(quinze) dias,… Ver mais

Processo nº 1002805-79.2024.8.26.0514

ID: 328142576
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-79.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Ezilda Egidyo Bueno - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração… Ver mais

Processo nº 1002805-80.2017.8.26.0108

ID: 306537929
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-80.2017.8.26.0108 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Trata-se de Execução Fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR em face de Jose Norberto da Silva. Às f. 42 foi noticiado o cumprimento da obrigação. É o rela… Ver mais

Processo nº 1002805-72.2025.8.26.0408

ID: 314547694
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002805-72.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iracema Gonçalves - Vistos. 1- Intimada a juntar os documentos descritos às fls. 63, a autora não cumpriu corretamente a ordem, conforme declarado na decisão de fls. 85/86, sendo concedido… Ver mais

Processo nº 1002805-37.2025.8.26.0161

ID: 277686686
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Heitor Legal Silva (OAB 418826/SP) Processo 1002805-37.2025.8.26.0161 - Embargos à Execução - Exeqte: Andreia Kesia da Silva Barbosa Camara - Vistos. Para análise da benesse requerida, deverá o(a) demandante em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das … Ver mais
ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1002805-61.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ingrid Graziani Ferraz - Vistos Da gratuidade da justiça Considerando a documentação de fls. 14-92, verifi… Ver mais

Processo nº 1002805-09.2025.8.26.0526

ID: 276393234
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002805-09.2025.8.26.0526
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Lorenço (OAB 499965/SP) Processo 1002805-09.2025.8.26.0526 - Interdição/Curatela - Reqte: M. das D. C. L. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se no sistema informatizado. Considerando as alegações do(a) requerente e as declarações médicas juntad… Ver mais

Processo nº 1002805-45.2023.8.26.0472

ID: 306829683
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1002805-45.2023.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Recon Administradora de Consórcios Ltda - 1 - Fls. 303/305: não foram esgotados os meios de localização da executada, já que não foram realizadas pesquisas de endereços por meio dos sistemas à disposição … Ver mais