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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002849-12.2023.8.26.0457" – Página 33 de 39

Processo 1002849-02.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maria Victória Frezzarin - - Marina Frezzarin - RVM Empreedimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, ratifico a liminar e resolvo o processo com julgamento de mérito, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido c… Ver mais
Processo 1002849-15.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Dores de Lima Lopes - Banco BMG S/A - - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099… Ver mais

Processo nº 1002849-53.2024.8.26.0529

ID: 290702057
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002849-53.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonita de Souza - Vistos. Expeça-se folha no endereço informado à fl. 439. Cite(m)-se o(s) requerido(s) para oferecer(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da juntada aos au… Ver mais

N. Z. x L. F. C.

ID: 317645271
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002849-73.2015.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Coisas - N.Z. - Luis Fernando Cecato - Vistos. 1. Proceda-se ao bloqueio on-line dos saldos em contas e aplicações financeiras em nome do(a) executado(a) (SISBAJUD), no importe de R$ 701.862,61. Se bem sucedido o bloqueio, intime-se o… Ver mais
ADV: Flavio Bertoluzzi Gasparino (OAB 130265/SP), Andre Saraiva Duarte (OAB 231719/SP), Marco Antonio da Silva Filho (OAB 365072/SP), Isabella Del Pilar Costa (OAB 381201/SP), Gabriella Del Pilar Costa (OAB 381567/SP) Processo 1002849-79.2021.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: P… Ver mais

Processo nº 1002849-16.2023.8.26.0100

ID: 335207813
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002849-16.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Duarte Estrela Soares e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Aparecido Ricardo da Silva - - Luzia da Silva e outros - Visando celeridade processual, a parte… Ver mais

D. R. R. x N. L. Da S.

ID: 307804799
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002849-41.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.R.R. - N.L.S. - 1. Correta a análise das provas e do pedido liminar da autora, feita pelo Ministério Público, a qual reproduzo e adoto : "Em que pese as novas alegações da requerida e os vídeos apresentados na petição de … Ver mais

Thais Borges Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 300322512
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002849-79.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Thais Borges da Silva - Banco Pan S.A - Lançada erroneamente nos autos, torno sem efeito a decisão de fl. 219. Já apresentada contestação e réplica, manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realiz… Ver mais

Processo nº 1002849-55.2019.8.26.0003

ID: 293397355
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002849-55.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.F.N.S.E. - Vistos. Fls. Retro: Conforme assentado pelo C. STJ: "A impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. tem por fundamento a proteção à dignidade do devedor, com a manutenção do mí… Ver mais
Intimação
Processo 1002849-61.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Katia Viviane Goncalves Cardoso - Vistos. Fls. 273 e 277/279: Trata-se de embargos de declaração opostos por Katia Viviane Goncalves Cardoso e pelo Município de Guarulhos contra a se… Ver mais
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