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Processo nº 1002904-05.2025.8.26.0291

ID: 309920165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002904-05.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

T. H. R. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE POLACHINI BATISTA

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Processo 1002904-05.2025.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.H.R.T. - Vistos. 1. Providencie o autor a juntada aos autos dos comprovantes de seus rendimentos dos últimos 03 …

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Processo nº 1002904-53.2025.8.26.0566

ID: 276933837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002904-53.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO PEREIRA VIANA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RICARDO MACIEL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Ricardo Maciel dos Santos (OAB 384983/SP) Processo 1002904-53.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Augusto Pereira Viana Filho - Manifeste-se a p…

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Processo nº 1002904-14.2021.8.26.0010

ID: 325534773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002904-14.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA DE CARVALHO MORAIS ENEIDA ANGOLETTI MARINELSA BISONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BERGAMO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-14.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Cassia de Carvalho Morais - Marinelsa Bisoni - Eneida Angoletti - Vistos. 1. A inventariante procedeu à exclusão dos imóve…

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Processo nº 1002904-65.2025.8.26.0077

ID: 277868189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-65.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DJALMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FARIA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wellington Faria do Prado (OAB 388738/SP) Processo 1002904-65.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Djalma da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita…

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Gustavo Henrique Inácio Missura x Restart Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Res-Ponsabilidade Limitada

ID: 303696500

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002904-96.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE INáCIO MISSURA

Polo Passivo:

RESTART FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RES-PONSABILIDADE LIMITADA

Intimação de acórdão

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-96.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-96.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gustavo Henrique Inácio Missura - Apelado: Restart Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Res-ponsabilidade Limitada - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA INSCRIÇÃO INDEVIDA INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E EXCLUSÃO DO APONTAMENTO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AUSÊNCIA LIMITES DO RECURSO MATÉRIAS NÃO DEVOLVIDAS QUESTÕES SUPERADAS.DANO MORAL NÃO RECONHECIMENTO AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLÊNCIA INOCORRÊNCIA DE ABALO DE CRÉDITO INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR JUNTO A CADASTRO DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PORTAL 'SERASA LIMPA NOME' QUE APENAS INFORMA AO USUÁRIO PREVIAMENTE CADASTRADO A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS, SEM IMPLICAR RESTRIÇÃO DESABONADORA PRECEDENTES AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATO DEPRECIATIVO OU DESABONADOR, OU DE EFETIVAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA MORAL E MATERIAL FALTA DE PROVA DE CIRCUNSTÂNCIA QUE ATINJA A DIGNIDADE FATOS DA CAUSA QUE NÃO ENSEJAM DANO MORAL PRETENSÃO AFASTADA SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ARTIGO 23.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) - 3º Andar

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Município De São Paulo x Banco Bradesco S/A

ID: 309123512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002904-65.2021.8.26.0090

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-65.2021.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002904-09.2025.8.26.0322

ID: 306775250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002904-09.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO BATISTA TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MARIO MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-09.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nivaldo Batista Teles - Este ato ordinatório é um modelo do juízo. Em tese, a co…

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I. P. Da S. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 300320047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-69.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. P. DA S.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002904-69.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - I.P.S. - S.A.S.S.S. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, d…

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Danielle Caram x Ágape Cabelo & Estética Ltda Epp e outros

ID: 293584110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000960-60.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE CARAM

Polo Passivo:

ÁGAPE CABELO & ESTéTICA LTDA EPP LARISSA CORRêA

Intimação

Advogados:

JANDIR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PRETO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE APARECIDA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINE SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALUISIO BERNARDES CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000960-60.2025.8.26.0363 (processo principal 1002904-85.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danielle Caram - Ágape Cabelo & Estética Ltda Epp - - Lari…

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Raylla Sara Candido De Lima x Estado De São Paulo

ID: 319951851

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002904-15.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAYLLA SARA CANDIDO DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAN BOMBARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002904-15.2025.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Raylla Sara Candido de Lima - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) …

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