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Processo nº 1002950-84.2023.8.26.0510

ID: 322620207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002950-84.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGO COVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SAUNITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002950-84.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Bruno Rodrigo Covre - Vistos. Indefiro a citação por edital, pois não esgotadas as possibilidades de localizaçã… Processo 1002950-84.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Bruno Rodrigo Covre - Vistos. Indefiro a citação por edital, pois não esgotadas as possibilidades de localização de endereços da devedora. Inexiste distinção patrimonial entre a empresa individual e a pessoa física, razão pela qual possível a realização do arresto de bens em nome da empresária (pessoa natural). As tentativas de localização da executada restaram infrutíferas e não há notícia de que tenham sido encontrados bens arrestáveis. O art. 830 do CPC estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência admite a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (STJ, REsp 1.370.687/MG). Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome da executada (CPF e CNPJ) até o montante indicado na execução (fls. 141). Indefiro a repetição da ordem no chamado sistema "teimosinha", pois isso coloca o Judiciário como cobrador do exequente e compromete o sustento e a continuidade da atividade empresarial da executada, conforme já decidiu o TJSP: "Execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros em nome do executado (teimosinha) - Admissibilidade - Ainda que o devedor deva responder com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações (art. 789, CPC), somente é possível a penhora de créditos livres e disponíveis em conta corrente do devedor no ato da realização do bloqueio on line, nos termos do art. 13, § 4º do Regulamento Bacenjud - Decisão mantida - Recurso improvido" (AgIn nº 2291563-28.2021.8.26.0000 - Rel. Sebastião Thiago de Siqueira - j.12/1/2022). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como dê-se ciência às partes do resultado. Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer o necessário à citação da executada, sob pena de nulidade e extinção. Intimem-se.. - ADV: DANIEL SAUNITE FILHO (OAB 456031/SP)

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Processo nº 1002950-84.2023.8.26.0510

ID: 322620211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002950-84.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGO COVRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SAUNITE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002950-84.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Bruno Rodrigo Covre - Vistos. Indefiro a citação por edital, pois não esgotadas as possibilidades de localizaçã… Processo 1002950-84.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Bruno Rodrigo Covre - Vistos. Indefiro a citação por edital, pois não esgotadas as possibilidades de localização de endereços da devedora. Inexiste distinção patrimonial entre a empresa individual e a pessoa física, razão pela qual possível a realização do arresto de bens em nome da empresária (pessoa natural). As tentativas de localização da executada restaram infrutíferas e não há notícia de que tenham sido encontrados bens arrestáveis. O art. 830 do CPC estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". A jurisprudência admite a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de bloqueio via Sisbajud (STJ, REsp 1.370.687/MG). Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome da executada (CPF e CNPJ) até o montante indicado na execução (fls. 141). Indefiro a repetição da ordem no chamado sistema "teimosinha", pois isso coloca o Judiciário como cobrador do exequente e compromete o sustento e a continuidade da atividade empresarial da executada, conforme já decidiu o TJSP: "Execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu o pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros em nome do executado (teimosinha) - Admissibilidade - Ainda que o devedor deva responder com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações (art. 789, CPC), somente é possível a penhora de créditos livres e disponíveis em conta corrente do devedor no ato da realização do bloqueio on line, nos termos do art. 13, § 4º do Regulamento Bacenjud - Decisão mantida - Recurso improvido" (AgIn nº 2291563-28.2021.8.26.0000 - Rel. Sebastião Thiago de Siqueira - j.12/1/2022). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, bem como dê-se ciência às partes do resultado. Ao término de todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao exequente, no prazo de 10 dias, requerer o necessário à citação da executada, sob pena de nulidade e extinção. Intimem-se.. - ADV: DANIEL SAUNITE FILHO (OAB 456031/SP)

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Processo nº 1002950-41.2024.8.26.0222

ID: 325801648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002950-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CELINA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1002950-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Pereira Barbosa - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. … Processo 1002950-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celina Pereira Barbosa - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos vícios catalogados no art. 1.022 do Código de Processo Civil (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), o decisum recorrido deve permanecer incólume. Indefiro o pedido de reconsideração/alteração da decisão que determinou a suspensão do feito. A Egrégia Seção de Direito Privado do TJSP admitiu o IRDR nº 59 para uniformizar o entendimento sobre dano moral presumido em descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Embora o incidente mencione especificamente entidades associativas, sua ratio decidendi alcança demandas idênticas envolvendo bancos e seguradoras. O cerne da controvérsia reside na configuração de dano moral in re ipsa diante de descontos mensais sem respaldo contratual válido que atingem a subsistência do consumidor. Esta situação é idêntica quando perpetrada por qualquer instituição financeira em benefícios previdenciários ou contas alimentares. Aplica-se o brocardo ubi eadem ratio ibi idem jus: havendo identidade de fundamento jurídico, impõe-se a mesma solução. Distinguir os casos pela mera natureza da ré violaria os princípios da isonomia e segurança jurídica. Na prática, a maioria das demandas atuais envolve cartões consignados, empréstimos com reserva de margem e seguros bancários sem transparência - situações de idêntico potencial lesivo. O exame fragmentado comprometeria a finalidade do IRDR de assegurar solução uniforme. Mantenho, portanto, a decisão tal qual lançada, com o sobrestamento dos feitos que versem sobre descontos indevidos em benefícios ou contas alimentares, independentemente da natureza da ré, enquanto discutam dano moral presumido por tais descontos, preservando a racionalização jurisdicional e a eficácia do incidente coletivo. Reitero que por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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Processo nº 0002104-63.2025.8.26.0268

ID: 330969592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002104-63.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CARVALHO SENA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA MOREIRA SOARES

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Processo 0002104-63.2025.8.26.0268 (processo principal 1002950-63.2025.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Carvalho Sena Rodrigues - Vistos. Trata… Processo 0002104-63.2025.8.26.0268 (processo principal 1002950-63.2025.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Carvalho Sena Rodrigues - Vistos. Trata-se de incidente para cumprimento de decisão que concedeu a tutela provisória de urgência nos autos principais. Em síntese, foi determinado ao executado o fornecimento do tratamento médico prescrito ao exequente, em clínicas cuja distância não superem o raio de 10 quilômetros da residência dele, sob pena de reembolso das despesas relativas ao tratamento fora da rede credenciada. Conforme aviso de recebimento às fls. 469 daqueles autos, o réu foi regularmente citado, e por conseguinte, intimado da referida decisão, mas até o momento não cumpriu a determinação judicial. Assim, o exequente apresentou orçamento no montante de R$ 35.910,00 relativo ao custeio de 1 (um) mês de tratamento, pleiteando nova intimação da parte para cumprimento da determinação, ou bloqueio do valor. Com efeito, assiste razão ao exequente, posto que demonstrada a imprescindibilidade do tratamento para seu regular desenvolvimento. Anote-se que o exequente pode ter sua saúde comprometida em decorrência da recalcitrância do devedor, de modo que o fornecimento do tratamento deve ser imediato e integral, nos termos determinados. Assim, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que o executado BRADESCO SAÚDE S/A cumpra a decisão de fls. 453/453 dos autos principais, nos exatos termos em que proferida. Advirto desde logo que o descumprimento acarretará o bloqueio do saldo necessário para custeio do tratamento em rede particular, independentemente de nova intimação. Verifico que apesar de juntado aos autos o aviso de recebimento, o requerido não constituiu ainda defensor, estando em curso o prazo para contestação, não sendo possível, portanto, intimação pela imprensa oficial. Assim, por medida de celeridade processual, servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhada pela parte exequente, devidamente acompanhada dos documentos pertinentes, comprovando o protocolo nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Decorrido o prazo em silêncio, tornem imediatamente conclusos para determinação de bloqueio dos valores e prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)

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Processo nº 1002950-97.2024.8.26.0462

ID: 303374222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002950-97.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO

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NEI CALDERON

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Processo 1002950-97.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 111/114: Indefiro o pedido. Verifica-se que a c… Processo 1002950-97.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 111/114: Indefiro o pedido. Verifica-se que a carta de citação expedida à requerida foi devolvida com a anotação de "recusado" (fl. 107), sem qualquer subscrição da destinatária ou menção clara de que a recusa tenha sido por ela pessoalmente manifestada. Tal circunstância compromete a higidez do ato citatório, diante da ausência de comprovação da ciência inequívoca da parte citanda. Nos termos do artigo 248, §§ 1º e 4º, do Código de Processo Civil, a citação por via postal somente se considera válida quando houver comprovação da entrega ao citando, mediante sua assinatura ou a de pessoa com poderes para receber em seu nome. A simples anotação de recusa, desacompanhada de justificativa ou identificação do recusante, não supre tal requisito. Nesse sentido: APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. LUCROS CESSANTES. CONCORRÊNCIA DESLEAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. NULIDADE DE CITAÇÃO RECONHECIDA DE OFÍCIO. APELO PREJUDICADO. Apelação. Obrigação de fazer c.c. lucros cessantes . Concorrência desleal. Sentença de parcial procedência. Insurgência da corré Ebazar. NULIDADE DA CITAÇÃO. OCORRÊNCIA. Citação postal da corré Techauto. Carta com aviso de recebimento devolvida apenas com a anotação "Recusado", desacompanhada de justificativa. Violação do art . 248, §§ 1º e 4º, do CPC. Descabida a aplicação dos efeitos da revelia. Citação hígida que é pressuposto de validade do processo. Doutrina e jurisprudência . Reconhecimento ex officio da nulidade da citação da ré Techauto e de todos os atos processuais subsequentes. Determinação para a citação por meio de oficial de justiça. Art. 249 do CPC . Manutenção da tutela de urgência deferida pelo Juízo de primeiro grau até o julgamento definitivo do feito. Apelo da corré Ebazar prejudicado. (TJ-SP - Apelação Cível: 1035352-90.2023 .8.26.0100 São Paulo, Relator.: J.B . Paula Lima, Data de Julgamento: 28/05/2024, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de Publicação: 28/05/2024). Considerando que a citação válida constitui pressuposto essencial de existência e regularidade do processo, determino que a citação da parte requerida seja realizada por oficial de justiça. Para tanto, intime-se o autor para que providencie o recolhimento da respectiva guia de diligência, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprida a providência, expeça-se carta mandado. Int. - ADV: SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

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Priscila Danielle Barbosa De Almeida x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 316565072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002406-49.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0002406-49.2025.8.26.0541 (processo principal 1002950-20.2025.8.26.0541) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Priscila Danielle Barbosa de Almeida - Facebook … Processo 0002406-49.2025.8.26.0541 (processo principal 1002950-20.2025.8.26.0541) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Priscila Danielle Barbosa de Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - VISTOS. Recebo o presente incidente de cumprimento provisório de sentença em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., que corre por iniciativa e responsabilidade da parte exequente, observando-se o que dispõe o art. 520, do CPC. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagamento da dívida, no valor de R$ 17.000,00, conforme memória de cálculo que acompanha a inicial, a ser atualizada até a data do efetivo pagamento, sob pena de ser acrescida a multa de dez por cento (10%) que dispõe o art. 523, § 1º (primeira parte) do Código de Processo Civil/2015, sendo incabível, no caso, a inclusão de honorários, dada a dispensa deste no âmbito da Lei nº 9.099/95, conforme Enunciado nº 70 do FOJESP (Fórum de Juizado Especiais do Estado de São Paulo): A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Fica a parte executada ciente de que qualquer matéria de defesa deverá ser deduzida na forma de impugnação, nos próprios autos do Cumprimento de Sentença, dispensada distribuição (art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), e desde que seguro o Juízo pela penhora, uma vez que esse sistema tem regras próprias, pois a não constrição judicial dará ensejo à extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Registre-se que, tratando-se de cumprimento provisório de sentença, exceto se a parte exequente prestar a caução a que se refere o disposto no art. 520, IV, do CPC, eventual levantamento de valores fica condicionado ao trânsito em julgado do processo principal. Ficam as partes cientes de que, nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Int. - ADV: RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 490811/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Processo nº 1002950-25.2023.8.26.0659

ID: 294610209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002950-25.2023.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WMR ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO WALTER ROSENBAUM

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Processo 1002950-25.2023.8.26.0659 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wmr Administração de Bens Ltda - Vistos. Fls. 941/943: rejeito os embargos de declaração, porque não veri… Processo 1002950-25.2023.8.26.0659 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wmr Administração de Bens Ltda - Vistos. Fls. 941/943: rejeito os embargos de declaração, porque não verificadas nenhuma omissão, obscuridade ou contradição em relação ao que foi decidido. As questões suscitadas foram enfrentadas na decisão de fls. 922/926 e o desfecho desfavorável desafia o recurso de apelação. O posicionamento contrário ao decidido mostra nítido caráter infringente, tratando-se de mero inconformismo que deverá ser deduzido em sede adequada. Em outra palavras, o descontentamento com os fundamentos da decisão atacada deverá ser objeto do recurso próprio. Note-se que os defeitos que autorizam embargos declaratórios (erro material, omissão, contradição ou obscuridade) devem estar contidos no próprio ato judicial (sentença, decisão ou despacho) e não devem ser decorrentes de interpretações diversas que poderiam levar a outra solução do litígio. No caso concreto, o decisório anteriormente lançado utilizou-se dos argumentos necessários ao deslinde da demanda. O juízo ao decidir cumpriu seu ofício jurisdicional, devendo ser lembrado que o último não está adstrito às alegações das partes envolvidas, podendo fazer uso daquelas que entender suficientes para solução da questão. Em outras palavras o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um a todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Assim, a decisão embargada persiste como foi lançada, por inexistir vício maculando o julgado. Fls. 944/947: indefiro o sobrestamento porque o processo já foi julgado. Segundo disposição do art. 494, do CPC, ao publicar a sentença o juiz cumpre e esgota o oficio jurisdicional, só podendo alterá-la em caráter excepcional para correção de inexatidões materiais ou retificar erros de cálculo, ou ainda por meio de embargos de declaração. Fora de tais situações, não há lugar para mudança de seu conteúdo pelo órgão judicial que a concebeu. No mais, não há, até o presente momento, uma determinação expressa do E. STF para a suspensão nacional dos processos relacionados ao Tema 1.348. A suspensão de processamento prevista no § 5º do art.1.035,doCPC,não consiste em consequência automática e necessária do reconhecimento da repercussão geral realizada com fulcro no caput do mesmo dispositivo, sendo da discricionariedade do relator do recurso extraordinário paradigma determiná-la ou modulá-la. Por fim, cumpra-se fls. 922/926. Int. - ADV: GUSTAVO WALTER ROSENBAUM (OAB 447368/SP)

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Processo nº 1002950-58.2021.8.26.0024

ID: 277970791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002950-58.2021.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON LUIZ ANTONELLI FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HYGOR GRECCO DE ALMEIDA

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ADV: Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP) Processo 1002950-58.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Washington Luiz Antonelli Ferraz - Trata-se de ação ordinária proposta por WASHINGT… ADV: Hygor Grecco de Almeida (OAB 214125/SP) Processo 1002950-58.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Washington Luiz Antonelli Ferraz - Trata-se de ação ordinária proposta por WASHINGTON LUIZ ANTONELLI FERRAZ em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando indenização por danos morais, materiais e estéticos. Alega na inicial que é oficial operacional penitenciário, e ajuizou a presente ação em razão de fratura de seu braço e bacia esquerda proveniente de acidente em seu ambiente de trabalho, a penitenciária ASP Anísio Aparecido de Oliveira. Por v. Acórdão de fls. 766/778, foi anulada a sentença de fls. 687/696 e determinada a realização da prova oral e pericial requerida. Postergada a designação de audiência, foi deferida a produção de prova pericial, cujo laudo foi juntado às fls. 823/832. Instadas a se manifestar, apenas a parte autora o fez às fls. 836/838. Assim, em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 766/778, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de Agosto de 2025, às 14h, através da plataforma Microsoft Teams. As partes deverão providenciar as informações necessárias para realização do ato, quais sejam: email e telefone ativo das partes, eventual preposto, procuradores e testemunhas. Deverá ser informada, ainda, a qualificação completa das testemunhas arroladas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As partes e testemunhas devem ser intimadas da realização da audiência virtual por meio de seus procuradores. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes. Consoante já dito, a audiência será realizada por videoconferência, mediante a utilização da ferramenta MICROSOFT TEAMS. A ferramenta não precisa estar instalada no computador sendo necessária apenas a instalação do app em caso de uso de smartfone/ celular. No dia agendado, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com meia hora de antecedência, com vídeo e áudio habilitados e documento de identificação pessoal com foto. Segue abaixo link ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf . Os advogados deverão informar nos autos, no prazo de 5 dias, eventual inviabilidade técnica de participação das partes e testemunhas, caso em que a serventia promoverá o agendamento junto à Administração do Forum local, a qual deverá tomar todas as providências elencadas na Resolução CNJ nº 341/2020. Intime-se.

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Processo nº 1002950-36.2025.8.26.0568

ID: 302586479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002950-36.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1002950-36.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Vistos. I) Providencie a parte autora, em 15 dias, pena de cancelamento … Processo 1002950-36.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Vistos. I) Providencie a parte autora, em 15 dias, pena de cancelamento da distribuição e extinção, nos termos do art. 290 do CPC, o recolhimento da diferença das custas iniciais. II) Importante observar que, para o correto cumprimento do item acima, deverá a parte exequente se atentar ao disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, mormente no que tange ao item "5". "5. Nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa judiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, devidamente atualizados até o momento da distribuição, ou, se, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, o valor total do débito apurado no momento do recolhimento." III) Destarte, providencie a parte exequente o recolhimento das custas observando-se o correto valor indicado à causa e este ao valor indicado em seu demonstrativo de débito, emendando-se a inicial, se o caso, principalmente para as adequações às novas regras para recolhimento de custas do Estado. Prazo: 15 dias, pena de cancelamento da distribuição. IV) Se recolhida: 1) Cite-se a parte executada para pagamento da dívida em 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do C.P.C., fixados os honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da dívida, reduzindo pela metade esse valor no caso de integral pagamento do débito no prazo estipulado (art. 827, § 1º, do C.P.C.); 2) Se a parte executada não for encontrada, o oficial de justiça arrestar-lhe-á tantos bens quanto bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do CPC, procurando a parte executada nos próximos 10 dias, por duas vezes em dias distintos, facultando-lhe a citação por hora certa se presentes os requisitos (§ 1º do art. 830 do CPC); 3) Citada a parte executada, se não houver o pagamento no prazo de 03 dias, munido da 2ª via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada, conforme § 1º, do art. 829 do C.P.C.; 4) A parte executada deverá ser cientificada de que o prazo para oferecimento de eventuais embargos é de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC (art. 915 do C.P.C.); 5) Feitas a penhora e a avaliação, ou se não encontrados bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias; 6) A presente decisão servirá como certidão de admissão de processamento de ação executiva, nos termos do art. 828 do CPC, cientificando-se a parte exequente que: A) deverá comunicar ao juízo as averbações realizadas; B) no caso de penhora suficiente, deverá providenciar os cancelamentos das averbações não penhoradas, no prazo de até 10 dias, pena de indenização à parte executada quanto aos prejuízos que da ação ou omissão resultar. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)

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C. De C. P. E I. V. Do P. A. S. V. Do P. A. P. x C. C. De U. D. L. e outros

ID: 329970908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002950-87.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. V. DO P. A. S. V. DO P. A. P.

Polo Passivo:

C. C. DE U. D. L. R. A. C. J.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

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JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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Processo 1002950-87.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.V.P.A.S.V.P.A.P. - C.C.U.D. - - R.A.C.J. - Apresente o exequente planilha atualizada pormenori… Processo 1002950-87.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.V.P.A.S.V.P.A.P. - C.C.U.D. - - R.A.C.J. - Apresente o exequente planilha atualizada pormenorizada do débito, inclusive, incluindo os valores recolhidos referentes às pesquisas a serem realizadas, observando-se eventual gratuidade da parte adversa. Consigno, outrossim, que cabe ao exequente, se o caso, incluir em sua planilha do débito o valor devido ao Estado (1% sobre o valor do débito, sendo o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs), que deverá ser recolhido em guia própria quando do levantamento. Intime-se o/a(s) interessado/a(s) a providenciar(em) o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) (código 434-1) para obtenção dos informes solicitados, nos termos do Provimento nº 2684/2023 do CSM: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física (DIRPF):1 UFESP, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos), correspondente ao limite dos 2 últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica (DIPJ): 2 UFESPs, no valor de R$ 74,04 (setenta e quatro reais e quatro centavos), até o ano de 2016; Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica (ECF): 2 UFESPs, no valor de R$ 74,04 (setenta e quatro reais e quatro centavos), por ano. 2. Sistema SISBAJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica reiterada - teimosinha (incluídos os atos sequenciais de bloqueio,penhora e transferência): 3 UFESPs, no valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP). Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): 1 UFESP, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos); 4. Sistema SERASAJUD: Solicitação de inclusão e exclusão de apontamentos e de dívidas processuais (por dívida) no cadastro de inadimplentes, por meio do Convênio Serasajud: 1 UFESP, no valor de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos); Não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, inclusive, por ano, se o caso (por exemplo, infojud - pessoa jurídica - ECF), e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD/SERASAJUD. Deverá/ão o/a(s) interessado/a(s) discriminar(em) seu pedido, especificando a(s) consulta(s) pretendida(s) e os dados pertinentes do consultado (CPF e RG), de uma só vez, sob pena de presumir desinteresse. Comprovado o recolhimento, tornem conclusos. No silêncio, encaminhem-se ao arquivo nos termos do art. 921, inc. III, do CPC. Int. - ADV: ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)

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