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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002959-28.2024.8.26.0634" – Página 33 de 37

Processo 1002959-76.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Erani Alves Pinheiro - - Carlos Eunigenio Alves Pinheiro - - Francisco Eugenio Alves Pinheiro - Vistos. Fls. 127/179: É certo que o reconhecimento da união estável pode, excepcionalmente, ocorrer de forma in… Ver mais
Processo 0024084-90.2022.8.26.0100 (processo principal 1002959-54.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - APRF - Associação dos Participantes da Rede de Franquias Óticas Carol - - Azevedo Rios, Berger, Camargo e Presta - Sociedade de Advogados - L A Comercial de Produtos Opticos L… Ver mais
Processo 1002959-76.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Erani Alves Pinheiro - - Carlos Eunigenio Alves Pinheiro - - Francisco Eugenio Alves Pinheiro - Vistos. Fls. 127/179: É certo que o reconhecimento da união estável pode, excepcionalmente, ocorrer de forma in… Ver mais
Processo 1002959-30.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bonifácio José de Moura - Sfo Holding e Participações Ltda - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da J… Ver mais

Processo nº 0000238-75.2024.8.26.0358

ID: 331774882
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000238-75.2024.8.26.0358 (processo principal 1002959-17.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Jonathan Marcondes Stopa - Vistos. Ante a concordância da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 155/157). Após o trânsito em julgado da pr… Ver mais

Processo nº 1002959-83.2025.8.26.0281

ID: 303043062
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-83.2025.8.26.0281 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Evidência - Marcos Silva de Andrade - Vistos. I) A inicial deve ser emendada, no prazo de quinze dias, pena de indeferimento. i) O autor pretende a extinção do condomínio relativo ao imóvel que possui em comum com a ré, com… Ver mais
Processo 1002959-38.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos dos Santos Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a requerida no pagamento de R$450,00 a título de indenização p… Ver mais

Processo nº 1002959-97.2024.8.26.0514

ID: 290774759
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-97.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.C. - - C.F.C. - - J.R.C.S. - Vistos. 1) Considerando a documentação juntada, defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de alvará judicial visando o levantamento d… Ver mais

Processo nº 1002959-98.2017.8.26.0302

ID: 334136100
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-98.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício à Susep para pesquisa de eventuais seguros ou de saldo de previdência complementar em nome dos executados em epígrafe e, em caso positivo… Ver mais

Processo nº 1500292-75.2025.8.26.0634

ID: 319019477
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500292-75.2025.8.26.0634 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - C.A.L.M. - - J.D.M. - Vistos. Trata-se de ação de destituição do poder familiar, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face de CAMILA AMARAL LEITE DE MOURA e JORGE… Ver mais
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